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Resultados da busca para "constitucional"

Comissão de Advogados Públicos faz balanço positivo das ações de 2013
05 de Dezembro de 2013 • 16:12
Representantes de 15 estados se reúnem na OAB-ES para debater PEC que fortalece a advocacia pública
29 de Novembro de 2013 • 16:10
O "marco civil" e a Internet que queremos
26 de Novembro de 2013 • 16:13
Debate na OAB-ES vai discutir PEC que atribui autonomia funcional à advocacia pública
26 de Novembro de 2013 • 15:05
O sentido da igualdade no Estado Democrático de Direito
19 de Novembro de 2013 • 23:02
Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES defende alteração de nome e gênero no registro civil de transexuais e travestis
12 de Novembro de 2013 • 17:50
TRT defere recurso da OAB-ES e AESAT e suspende audiências e prazos de 07 a 17 de janeiro de 2014
06 de Novembro de 2013 • 15:33
OAB abre inscrições para XII Exame de Ordem Unificado
05 de Novembro de 2013 • 13:00
OAB-ES ajuizará ADI para permitir que travestis e transexuais utilizem nome social em escolas de Vitória
01 de Novembro de 2013 • 16:02
Advogado capixaba é um dos vencedores do concurso nacional “Arrazoado Forense” do Conselho Federal da OAB
26 de Outubro de 2013 • 08:14
Reforma Portuária é um dos temas em debate no II Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB
21 de Outubro de 2013 • 15:23
Honorários podem ser pagos antes
16 de Outubro de 2013 • 13:38