Retrospectiva 2013: Conselheiros federais e seccionais têm atuação destacada nacionalmente
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por meio de seus conselheiros federais e seccionais, se destacou nacionalmente no ano de 2013. A atuação do conselheiro federal Luiz Claudio Allemand à frente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem foi determinante na sistematização dos problemas decorrentes tanto do modelo de Processo Judicial Eletrônico imposto e implementado de forma açodada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo não impedir o avanço tecnológico no meio jurídico, mas garantir que sejam atendidos os pleitos da advocacia brasileira, com a implantação do sistema sendo feita de forma gradual, sem exclusão de grande parte da advocacia, e garantindo o acesso da população à Justiça.
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional, José Geraldo Pinto Junior, também esteve presente nas ações articuladas nacionalmente pelo Conselho Federal no que diz respeito à implantação do PJe. O advogado é um profundo conhecedor tanto do sistema implantado pelo CNJ quanto dos problemas decorrentes do modelo adotado. Em outubro deste ano, ele foi indicado pelo Conselho Federal da Ordem para compor o grupo de advogados que está auxiliando o CNJ nas modificações e atualizações para aprimorar o PJe.
A atuação da OAB-ES na defesa do respeito às diferenças também foi reconhecida pelo Conselho Federal da Ordem, com a indicação da vice-presidente da Seccional, Flávia Brandão Maia Perez, para compor a Comissão Nacional de Diversidade Sexual. Agora no mês de dezembor, Flávia Brandão participou do Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília, representando a Comissão Nacional em uma das meses de debate sobre direito homoafetivo.
Ainda na área de direitos humanos, a conselheira seccional Verônica Bezerra, foi designada para compor a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem.
O conselheiro seccional Cláudio de Oliveira Santos Colnago também integra uma das comissões nacionais. Ele é membro da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional.
Em agosto, o conselheiro seccional Giulio Cesare Imbroisi foi empossado membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados.
A advocacia pública do Espírito Santo também é reconhecidamente atuante. A conselheira federal Elisa Helena Lesqueves Galante e o conselheiro seccional Evandro de Castro Bastos são membros da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
Outro advogado capixaba em posição destacada em âmbito nacional é José Geraldo Alves de Souza, que está à frente da presidente da Comissão Especial de Eventos Desportivos do Conselho Federal. Na gestão passada, ele ocupou a vice-presidência da Comissão.
Homenagem a José Hildo Sarcinelli
Um conselheiro seccional, em especial, recebeu uma devida homenagem da advocacia brasileira. Em outubro, oadvogado trabalhista e conselheiro seccional José Hildo Sarcinelli Garcia foi homenageado na abertura do XXXV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT), realizado na cidade do Rio de Janeiro. Por unanimidade, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), entidade organizadora do congresso, escolheu José Hildo Sarcinelli para ser o patrono nacional do evento. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, participou da cerimônia como convidado para compor a mesa de honra.