Notícias

Resultados da busca para "penal"

Ação de urgência
OAB- ES ingressa com mandado de segurança coletivo em favor dos escritórios de advocacia para prorrogar tributos federais e parcelamentos
09 de Abril de 2020 • 12:43
Live ESA-ES
ESA-ES lança live “Café Jurídico” no Instagram nesta segunda-feira (30/03)
27 de Março de 2020 • 18:10
PROCEDIMENTO
Peticionamento de audiência de custódia
27 de Março de 2020 • 09:51
Nacional
Inscrições abertas para o 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário da OAB-ES
09 de Março de 2020 • 15:52
Nacional
Espírito Santo sediará o 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário
03 de Março de 2020 • 14:11
Nome em Auditório
OAB-ES faz homenagem ao advogado Thiago Fabres de Carvalho
02 de Março de 2020 • 12:02
Responsabilidade Ambiental
Comissão de Direito Marítimo promove palestra “’Responsabilidade Ambiental em acidentes e incidentes marítimos: uma análise da poluição por óleos no Nordeste Brasileiro e soluções“
28 de Janeiro de 2020 • 15:02
Parceria
OAB-ES e Governo do Estado credenciam comunidade terapêutica feminina
19 de Dezembro de 2019 • 10:15
Conquista
Corregedoria da DP/ES responde OAB/ES sobre atuação como custus vulnerabilis
06 de Dezembro de 2019 • 16:19
MINICURSO
OAB-ES promove minicurso sobre Direito Homoafetivo
31 de Outubro de 2019 • 17:14
OAB-ES participa de Seminário da Nova Reforma Tributária no Maranhão
30 de Outubro de 2019 • 14:54
Palestras e debates
IV Encontro da Jovem Advocacia da OAB-ES reúne mais de 200 profissionais de todo o Estado
16 de Outubro de 2019 • 11:47