Resultados da busca para "penal"

TJES atende OABES e estabelece nova dinâmica na escolha do Conselho de Sentença

Câmara aprova projeto apresentando por Gilson Daniel e articulado pela OAB-ES que reforça combate a fraudes digitais

OAB-ES aperta o cerco contra o Golpe do Falso Advogado

OAB-ES faz novo alerta aos deputados federais capixabas sobre riscos às prerrogativas da advocacia com o retorno do “PL Antifacção” à Câmara

Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES realiza Sessão Especial para apresentar relatório anual 2025

OAB-ES pede ação urgente da Corregedoria do TJES para corrigir falhas no Balcão Virtual e garantir atendimento à advocacia

Falso advogado é preso após fazer ao menos dez vítimas em Guaçuí

OAB-ES pede a senadores revisão urgente do PL Antifacção por violação que ameaça garantias do exercício da advocacia

Congresso da Advocacia Norte Capixaba acontece em novembro com paineis relevantes sobre direito de família, criminal e previdenciário

Com palestra do Ministro Teodoro Santos, do Superior Tribunal de Justiça, Congresso de Direito Empresarial e Recuperação Judicial debate tendências e desafios da área em Vitória

OAB/ES abre nova rodada de inscrições para comissões: saiba como participar

OAB-ES pede apuração rigorosa sobre caso em penitenciária em Colatina