Notícias

Resultados da busca para "lei"

Evento
"Caravanas de Inovação" da AGU chega ao ES para fortalecer a advocacia pública
02 de Março de 2026 • 15:50
Política
OAB-ES homenageia presidente da Assembleia Legislativa pela aprovação de três leis em defesa da advocacia
27 de Fevereiro de 2026 • 14:14
OAB-ES publica Nota Técnica sobre responsabilidade de companhias aéreas em casos de atraso e cancelamento de voos
25 de Fevereiro de 2026 • 14:12
Nota Técnica
OAB-ES publica NOTA TÉCNICA sobre perícias médicas judiciais
25 de Fevereiro de 2026 • 11:54
Economia
OAB-ES aciona Justiça Federal para barrar retenção de IR sobre lucros de escritórios no Simples
24 de Fevereiro de 2026 • 16:10
OAB-ES integra manifestação ao STF sobre duração do inquérito das fake news
23 de Fevereiro de 2026 • 11:15
OAB-ES integra maior pesquisa nacional sobre Inteligência Artificial no Direito em 2026
27 de Janeiro de 2026 • 09:57
OAB-ES e UniArnaldo firmam parceria para ofertar nove pós-graduações com foco na prática da advocacia
15 de Janeiro de 2026 • 11:18
OAB-ES solicita ao TJES mais transparência em processos encaminhados ao NAPES
13 de Janeiro de 2026 • 15:08
OAB-ES pede à Justiça suspensão de nova lei que aumenta tributação sobre a advocacia
07 de Janeiro de 2026 • 16:31
Está aprovada lei que amplia rede de proteção a advogadas no Espírito Santo, após pedido da OAB-ES
06 de Janeiro de 2026 • 14:22
OAB-ES se reúne com governador no primeiro dia útil de 2026 para apresentar pautas estratégicas para a advocacia capixaba
06 de Janeiro de 2026 • 11:24