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OAB-ES lança edital para publicação de artigos de Processo Civil

  • O livro será organizado pelo presidente da OAB-ES José Carlos Rizk Filho
( à direita), pelo presidente da Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária, Victor Massante Dias ( à esquerda), e pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, João Roberto de Sá Dal’Col.


A OAB-ES publicou, na terça-feira (16/02), edital para submissão de artigos científicos sobre Direito Processual Civil, que serão organizados em uma obra coletiva, através da Comissão de Processo Civil.

O objetivo é reunir no livro “Reflexões e Estudos sobre o CPC/15” às considerações e às experiências de cinco anos de vigência do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), através de trabalhos inéditos versando sobre temas não superados.

O livro será organizado pelo presidente da OAB-ES José Carlos Rizk Filho, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária, Victor Massante Dias, e pelo conselheiro e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, João Roberto de Sá Dal’Col.

“Este ano, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) completa cinco anos de vigência e muito embora diversos debates e questões práticas já tenham sido enfrentados, ainda há muito o que ser amadurecido sobre esse instrumento que é essencial não só para o exercício da advocacia, mas para todo o sistema de justiça, de modo que essa obra nascerá em um momento oportuno e certamente reunirá um rico e farto material, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico de nossa classe”, afirmou o presidente da Comissão de Processo Civil, Victor Massante.

Os participantes deverão escolher um artigo do CPC/15 (ou grupo de artigos sobre um tema) ou um tema relevante do CPC/15 para escrever.

Além dos autores participantes que aderirem a este edital, participarão da obra autores de renome, os quais receberão carta-convite (por e-mail).

Aqueles trabalhos que não forem apresentados em conformidade com as normas da ABNT serão desconsiderados, bem como os redigidos em desconformidade com a norma culta da língua portuguesa e com as diretrizes para redação de textos acadêmicos, quais sejam, vocabulário técnico, clareza, precisão e impessoalidade, exceto aqueles cuja inadequação seja mínima e a critério da Comissão Executiva.

O prazo de envio do artigo completo deverá ser feito até 01/04/2021, para o e-mail:comissao_direitoprocessual@oabes.org.br, aos cuidados de Victor Massante Dias.


Confira aqui na íntegra o edital
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