Resultados da busca para "direitos"

Congresso Nacional torna muito mais restritiva a possibilidade de extinção de ação penal em face de empresários e pessoas físicas

O clamor social e a prisão provisória

Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES e Conselho Estadual de Direitos Humanos divulgam nota em defesa da manutenção do Pavivis

Um belo exemplo - Homero Mafra analisa a decisão do TJES de adotar o horário estendido

Projeto de lei que cria Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura é apresentado na Assembleia Legislativa

Comissão de Direitos Humanos realizará reunião para discutir como manter o Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual

Cem dias de governo - considerações do presidente da OAB-ES, Homero Mafra

Artigo: Juizite - um desserviço à magistratura

Documento comprova que corte de cabelo padrão é obrigatório em presídios capixabas

O que e quem: duas perguntas (ainda) sem resposta

Representante da Comissão de Diversidade Sexual da Seccional participa do I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

Artigo: Por um novo modelo de segurança pública