Conselheiro Federal da OAB-ES organiza seminário sobre Reforma Tributária em Brasília
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida pelo Conselheiro Federal da OAB-ES, Luiz Cláudio Allemand, realiza, no dia 17 de maio, na sede do Conselho Federal, em Brasília, um seminário sobre Reforma Tributária.
O evento, que contará com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, Homero Junger Mafra, será aberto pelo presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, que vai falar sobre as perspectivas da Reforma Tributária.
As inscrições para o seminário são gratuitas. As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever pelo site do Conselho Federal. Ao final do evento será concedido certificado de 8h, expedido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA).
O evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) e da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES).
Serviço:
Seminário Reforma Tributária
Local: Conselho Federal, Brasília
Data: 17/05/2011
Inscrições: WWW.oab.org.br
Confira a programação:
MANHÃ - 09:00
Mesa de Abertura - Tema:
"Reforma Tributária: perspectivas".
Presidência da Mesa:
Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior
Componentes da mesa:
Diretoria da OAB e o Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e professor do curso de pós-graduação do IBMEC Luiz Cláudio Allemand.
Palestrante:
Armando Monteiro Neto - Senador da República e Ex-Presidente da CNI.
10:00
Painel n. 01
"Competitividade e Tributação"
Presidente:
Igor Mauler Santiago, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB, professor de direito tributário da Faculdade Milton Campos.
Secretário:
Erich Endrillo - Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, professor de direito tributário UNICEUB.
Palestrantes:
Jurista:
Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular da UFRJ e Presidente da ABDF.
Poder Executivo:
Fernando Pimentel - Ministro de Estado do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e professor de Economia da UFMG.
Poder Legislativo:
Deputado Federal Claudio Puty (PT-PA) - Presidente da Comissão de Finanças e Tributação.
11:00
Coffee Break
11:30 - Painel n. 02:
"Estatuto de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte: Um projeto para o Brasil"
Presidente:
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, professor de direito tributário da Universidade Mackenzie.
Secretário:
José Augusto Potiguar, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e professor de direito tributário da UFPA.
Palestrantes:
Jurista:
Carlos Mário da Silva Velloso (ex Presidente e Ministro do Supremo Tribunal Federal).
Poder Executivo:
Arnaldo Godoy - Consultor Geral da União, professor do UNICEUB.
Poder Legislativo:
Kátia Abreu - Senadora da República (PSD/TO) e Presidente da Confederação Nacional da Agricultura.
TARDE
14:00
Painel n.03
"Federalismo Fiscal e ICMS"
Presidente:
Jean Cleuter - Conselheiro Federal da OAB, Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Membro do CARF, professor da UNIP.
Secretário:
Liziane Angelotti Meira, Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior. Coordenadora Substituta da Coordenação de Tributos sobre a Produção e sobre o Comércio Exterior. Coordenadora da Equipe de Revisão e Atualização do Regulamento Aduaneiro. Professora do IDP.
Palestrantes:
Jurista:
Adilson Rodrigues Pires - Professor adjunto de Direito Financeiro e do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Seccional da OAB/RJ e Presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB..
Poder Executivo:
Andrea Calabi - Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo.
Poder Legislativo:
Eduardo Braga - Senador da República pelo AM.
15:00
Painel n.04
"Reforma Tributária e os Municípios"
Presidente:
Daniela Gusmão, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-RJ.
Secretário:
Adriano Guinzelli, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.
Palestrantes:
Jurista:
Roque Carrazza - Professor Titular da PUC/SP e ex-membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Poder Executivo:
Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Poder Legislativo:
Júlio Campos - Deputado Federal (DEM/MT) - Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil.
16:00
Coffee Break
16:30
Painel n.05
"Administração Tributária"
Presidente:
Gustavo Ventura, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE, professor de direito tributário da Universidade Católica de Pernambuco.
Secretário:
Celso de Barros, , Advogado e Professor.
Palestrantes:
Jurista:
Heleno Taveira Torres - Professor Associado de Direito Tributário da USP.
Poder Executivo:
Dr. Carlos Alberto Barreto - Secretário da Receita Federal e ex-presidente do CARF.
Político:
Helenilson da Cunha Pontes - Vice-Governador do Estado do Pará.
17:30
Mesa de Encerramento.
Presidente da Mesa:
Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior - Presidente do Conselho Federal da OAB.
Apresentação "Movimento Brasil Eficiente":
Prof. Paulo Rabello de Castro
Exposição do Vice-Presidente da República sobre "Reforma Tributária":
Michel Temer
Componentes da mesa:
Diretoria e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB.
Relator do Evento:
Jonathan Barros Vita, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Conselheiro Substituto do CMT-SP, professor de direito tributário do curso de pós-graduação da PUC-SP.
04/05/2011