Resultados da busca para "ação"

Subseção de Cachoeiro faz convênio com UERJ e oferece pós-graduação em Direito Civil Constitucional

Homero Mafra acredita em transparência na investigação sobre ação do BME em Aracruz determinada pelo governador Renato Casagrande

Provimento 142/2011 impede ESAs de promover, patrocinar ou oferecer cursos de preparação para o Exame de Ordem

OAB-ES repudia ação do BME em desapropriação de terra em Aracruz, norte do ES

Ministério da Justiça realiza debate público sobre mudanças no Código de Processo Civil

Congresso Nacional torna muito mais restritiva a possibilidade de extinção de ação penal em face de empresários e pessoas físicas

Confira artigo sobre crimes tributários

Artigo: O clamor social e a prisão provisória

OAB-ES quer participação capixaba na XXI Conferência Nacional dos Advogados

OAB-ES solicita apuração de violação às prerrogativas profissionais no Quartel da PM

Chefe da Polícia Civil vai verificar pessoalmente as denúncias de violação de prerrogativas no DPJ de Linhares

Presidente da OAB-ES propõe que Governo do Estado tenha um ouvidor com mandato de dois anos e a criação do Comitê de Combate à Tortura