Resultados da busca para "mpes"

Tortura: um fantasma que ainda assombra as cadeias capixabas

MPES confirma denúncias da OAB de existência de tortura em presídios

Presidente da OAB-ES solicita do TJES e do MPES a adoção de mecanismos de controle de presença de juízes e promotores

Inscrições abertas na ESA para o minicurso Do estágio jurídico à advocacia: prerrogativas de estagiários e temas conexos

Congresso Nacional torna muito mais restritiva a possibilidade de extinção de ação penal em face de empresários e pessoas físicas

Carta do Rio de Janeiro da OAB repudia ação contrária à liberdade de imprensa

Ficha Limpa: TSE decide que nova lei pode alcançar candidatos condenados antes de sua vigência

Presidente da OAB-ES encaminha ao MPES denúncia de tortura em presídio

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições deste ano

OAB-ES cobra apuração de denúncia de tortura a preso

Advogados têm o direito de questionar sentenças, decide Celso de Mello

Presidente da OAB-ES oficia MPES para que solicite da Sejus informaçõess sobre uso gás de pimenta em presídios