Presidente da OAB-ES encaminha ao MPES denúncia de tortura em presídio

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, encaminhou ao procurador -geral de Justiça do Estado, Fernando Zardini, mais uma denúncia de tortura a um detento, que está preso nas celas metálicas de Cariacica (CDP). No ofício encaminhado, o presidente da Ordem pede que seja instaurado Procedimento Investigativo Criminal e indica a advogada Juno Ávila e o advogado Adão Rosa para, em nome da Seccional, acompanhar o procedimento de investigação.

O novo caso chegou ao conhecimento da Ordem no último domingo (15), quando o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da OAB-ES, Délio José Prates do Amaral, acompanhou o advogado do detento ao Instituto Médico Legal (IML) para que fosse feito exame de corpo de delito no preso. Na ocasião, Délio Prates observou que o preso estava bastante machucado.

De acordo com o ofício encaminhado ao procurador geral pelo presidente Homero Mafra, são os muitos os relatos de uso indiscriminado de gás de pimenta, de revistas abusivas e outras formas de desrespeito à pessoa humana que chegam à Ordem.

Para Homero Mafra, "a tortura é inaceitável" e sua expectativa é que o Ministério Público do Espírito Santo não apenas apure a denúncia, mas permita, também, que de fato a Ordem acompanhe a investigação.