Presidente da OAB-ES solicita do TJES e do MPES a adoção de mecanismos de controle de presença de juízes e promotores

As reclamações, cada vez mais frequentes, dos advogados em relação à ausência de magistrados e promotores nas Comarcas levou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, a oficiar ao corregedor geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Luiz Teixeira Gama, e o corregedor geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Elias Faissal Junior, solicitando a adoção de mecanismos de controles de presença.

Para o presidente da Seccional, "é inadmissível que a jornada de trabalho se inicie na terça-feira e acabe na quinta-feira, como alguns magistrados e promotores vem fazendo".

Homero Mafra ressalta, ainda, que muitas vezes, o plantão não é feito de forma presencial, com o juiz ou o promotor permanecendo fora da Comarca.

A crítica contundente à ausência de juízes nos plantões há muito é feita pelo presidente da Seccional. Ainda na condição de presidente da Comissão de Prerrogativas, durante audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em Vitória em 2009, Homero Mafra criticou os juízes que não comparecem aos plantões e denunciou a prática de muitos magistrados de despachar via fax.

04/07/2011