Decisões Notórias

Prorrogado prazo para envio de artigos para obra coletiva de Direito Constitucional



A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES prorrogou o prazo para envio de artigos para publicação em obra coletiva para até o dia 30 de setembro.

O edital lançado pela Comissão tem como objetivo reunir, em um livro, trabalhos inéditos sobre as mais notórias decisões tomadas por Cortes Supremas ou por Tribunais Constitucionais.

O artigo completo poderá ser enviado na data limite para o e-mail estudosconstitucionais@oabes.org.br, aos cuidados de Daury Cesar Fabriz.

Os advogados interessados em participar deverão escolher uma única decisão (ou um grupo delas, desde que estejam no mesmo sentido) que marcou época e fez história proferida por Corte Suprema ou Tribunal Constitucional de seu país para que seja comentada.

O livro será publicado em 2020 pela OAB-ES. O comentário deverá cumprir os seguintes requisitos: ser inédito e estar escrito em português, espanhol, inglês, italiano ou francês; apresentar, em seu início, sucintamente, a decisão escolhida e indicar, se possível, o link em que ela se encontra disponível; as notas bibliográficas devem ser indicadas em nota de rodapé, sem bibliografia ao final; ter no máximo 15 páginas A4 (letra Times New Roman 12, a espaço e meio); as citações com mais de três linhas, devem vir com recuo à esquerda de 2 cm em tamanho 10, a espaço simples; indicar de forma precisa o título do trabalho (que deverá conter, de alguma maneira, remissão à decisão); o autor e seu breve currículo, e correio eletrônico (caso queira que conste do livro).

Confira o edital na íntegra
keyboard_arrow_up