inscrição suplementar
Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado, considerando as novas formas de exercício profissional e a segurança jurídica da advocacia.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, integrará o grupo de trabalho criado pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB para avaliar possíveis mudanças nas regras de inscrição suplementar. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), durante reunião do colegiado, que estabeleceu o prazo de 30 dias para a apresentação de alternativas ao Conselho Pleno da OAB.
A iniciativa busca adequar as normas às transformações no exercício da advocacia, especialmente diante do avanço dos processos eletrônicos e das audiências por videoconferência, sem desconsiderar as particularidades de cada estado e a estrutura necessária para o atendimento aos profissionais.
Atuação profissional e segurança jurídica
Com representantes de diferentes seccionais, o grupo deverá avaliar critérios para a exigência da inscrição suplementar, considerando a atuação efetiva do advogado em cada estado, a distinção entre atividades eventuais e a presença profissional habitual, além de possíveis regras de transição que garantam segurança jurídica à advocacia.
A discussão também envolve a sustentabilidade financeira das seccionais e a manutenção de serviços essenciais à classe, como a defesa das prerrogativas, a fiscalização profissional, a capacitação e o atendimento à advocacia no interior. O objetivo é buscar alternativas que acompanhem as mudanças na profissão sem comprometer a atuação institucional da Ordem nas diferentes regiões do país.
Debate reúne diferentes realidades regionais
A participação de Erica Neves permitirá que a realidade do Espírito Santo esteja representada nas discussões nacionais sobre o tema. A proposta é reunir diferentes perspectivas regionais para contribuir com a construção de critérios que considerem as novas dinâmicas de atuação profissional e as necessidades da advocacia em cada estado.
Coordenado pelo vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, o grupo terá a missão de apresentar alternativas que conciliem a modernização das regras, a proporcionalidade das exigências e a preservação dos serviços prestados pelas seccionais.
As conclusões serão encaminhadas ao Conselho Pleno da OAB, responsável por analisar os próximos passos sobre o tema.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, integrará o grupo de trabalho criado pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB para avaliar possíveis mudanças nas regras de inscrição suplementar. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), durante reunião do colegiado, que estabeleceu o prazo de 30 dias para a apresentação de alternativas ao Conselho Pleno da OAB.
A iniciativa busca adequar as normas às transformações no exercício da advocacia, especialmente diante do avanço dos processos eletrônicos e das audiências por videoconferência, sem desconsiderar as particularidades de cada estado e a estrutura necessária para o atendimento aos profissionais.
Atuação profissional e segurança jurídica
Com representantes de diferentes seccionais, o grupo deverá avaliar critérios para a exigência da inscrição suplementar, considerando a atuação efetiva do advogado em cada estado, a distinção entre atividades eventuais e a presença profissional habitual, além de possíveis regras de transição que garantam segurança jurídica à advocacia.
A discussão também envolve a sustentabilidade financeira das seccionais e a manutenção de serviços essenciais à classe, como a defesa das prerrogativas, a fiscalização profissional, a capacitação e o atendimento à advocacia no interior. O objetivo é buscar alternativas que acompanhem as mudanças na profissão sem comprometer a atuação institucional da Ordem nas diferentes regiões do país.
Debate reúne diferentes realidades regionais
A participação de Erica Neves permitirá que a realidade do Espírito Santo esteja representada nas discussões nacionais sobre o tema. A proposta é reunir diferentes perspectivas regionais para contribuir com a construção de critérios que considerem as novas dinâmicas de atuação profissional e as necessidades da advocacia em cada estado.
Coordenado pelo vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, o grupo terá a missão de apresentar alternativas que conciliem a modernização das regras, a proporcionalidade das exigências e a preservação dos serviços prestados pelas seccionais.
As conclusões serão encaminhadas ao Conselho Pleno da OAB, responsável por analisar os próximos passos sobre o tema.