Normas

Resoluções

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Índice
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2019
01 - Consolida o Regimento Interno da OAB-ESClique para acessarlaunch
03 - Regulamenta os trajes dos advogados e advogadas no exercício de suas atividades durante o período de forte calorClique para acessarlaunch
04 - Altera o Regimento Interno das ComissõesClique para acessarlaunch
05 - Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer munus de advogado dativoClique para acessarlaunch
11- Disciplina a aplicação da Resolução nº 04/2019 às Comissões de SubseçõesClique para acessarlaunch
2018
01 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2019Clique para acessarlaunch
02 - Aprova o Regimento Interno das Comissões da OAB/ESClique para acessarlaunch
03 - Cria o Conselho da 10ª Subseção (Itapemirim)Clique para acessarlaunch
04 - Aprova o aumento do número de membros do Conselho Seccional do Espírito SantoClique para acessarlaunch
05 - Cria o Conselho da 6ª Subseção (Guaçuí)Clique para acessarlaunch
06 - Cria a 18ª Subseção (Venda Nova do Imigrante)Clique para acessarlaunch
07 - Cria o Conselho da 5ª Subseção (Barra de São Francisco)Clique para acessarlaunch
2017
02 - Cria o Conselho da 17ª Subseção (Serra)Clique para acessarlaunch
03 - Dispõe sobre as possibilidades de isenção do pagamento de anuidade de advogado(a) e de estagiário(a) e dá outras providênciasClique para acessarlaunch
04 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2018 e dá outras providênciasClique para acessarlaunch
2016
01 - Atribui ao TED competência para instaurar e instruir processo ético disciplinarClique para acessarlaunch
02 - Altera e consolida o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ESClique para acessarlaunch
03 - Fixa calendário anual para as sessões do Conselho SeccionalClique para acessarlaunch
04 - Estabelece normas para concessão de parcelamento de obrigações a que se refere o art. 46 do EAOABClique para acessarlaunch
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