| 2019 | |
| 01 - Consolida o Regimento Interno da OAB-ES | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Regulamenta os trajes dos advogados e advogadas no exercício de suas atividades durante o período de forte calor | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Altera o Regimento Interno das Comissões | Clique para acessarlaunch |
| 05 - Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer munus de advogado dativo | Clique para acessarlaunch |
| 11- Disciplina a aplicação da Resolução nº 04/2019 às Comissões de Subseções | Clique para acessarlaunch |
| 2018 | |
| 01 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2019 | Clique para acessarlaunch |
| 02 - Aprova o Regimento Interno das Comissões da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Cria o Conselho da 10ª Subseção (Itapemirim) | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Aprova o aumento do número de membros do Conselho Seccional do Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| 05 - Cria o Conselho da 6ª Subseção (Guaçuí) | Clique para acessarlaunch |
| 06 - Cria a 18ª Subseção (Venda Nova do Imigrante) | Clique para acessarlaunch |
| 07 - Cria o Conselho da 5ª Subseção (Barra de São Francisco) | Clique para acessarlaunch |
| 2017 | |
| 02 - Cria o Conselho da 17ª Subseção (Serra) | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Dispõe sobre as possibilidades de isenção do pagamento de anuidade de advogado(a) e de estagiário(a) e dá outras providências | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2018 e dá outras providências | Clique para acessarlaunch |
| 2016 | |
| 01 - Atribui ao TED competência para instaurar e instruir processo ético disciplinar | Clique para acessarlaunch |
| 02 - Altera e consolida o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES | Clique para acessarlaunch |
| 03 - Fixa calendário anual para as sessões do Conselho Seccional | Clique para acessarlaunch |
| 04 - Estabelece normas para concessão de parcelamento de obrigações a que se refere o art. 46 do EAOAB | Clique para acessarlaunch |