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Índice
Índice
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2019
2018
2017
2016
2019
01 - Consolida o Regimento Interno da OAB-ES
Clique para acessar
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03 - Regulamenta os trajes dos advogados e advogadas no exercício de suas atividades durante o período de forte calor
Clique para acessar
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04 - Altera o Regimento Interno das Comissões
Clique para acessar
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05 - Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer munus de advogado dativo
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11- Disciplina a aplicação da Resolução nº 04/2019 às Comissões de Subseções
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2018
01 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2019
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02 - Aprova o Regimento Interno das Comissões da OAB/ES
Clique para acessar
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03 - Cria o Conselho da 10ª Subseção (Itapemirim)
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04 - Aprova o aumento do número de membros do Conselho Seccional do Espírito Santo
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05 - Cria o Conselho da 6ª Subseção (Guaçuí)
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06 - Cria a 18ª Subseção (Venda Nova do Imigrante)
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07 - Cria o Conselho da 5ª Subseção (Barra de São Francisco)
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2017
02 - Cria o Conselho da 17ª Subseção (Serra)
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03 - Dispõe sobre as possibilidades de isenção do pagamento de anuidade de advogado(a) e de estagiário(a) e dá outras providências
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04 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2018 e dá outras providências
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2016
01 - Atribui ao TED competência para instaurar e instruir processo ético disciplinar
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02 - Altera e consolida o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES
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03 - Fixa calendário anual para as sessões do Conselho Seccional
Clique para acessar
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04 - Estabelece normas para concessão de parcelamento de obrigações a que se refere o art. 46 do EAOAB
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