Nota

OAB manifesta preocupação com adaptação das eleições




O Conselho da Seccional da OAB-ES, juntamente com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, em apoio à OAB-SP, manifesta sua preocupação com a necessidade de que exista um preparo para adaptar a realização das eleições no corrente ano e salvaguardar a saúde da população.

Reafirma a OAB-ES, que é precipitado cogitar do adiamento das eleições, porquanto as autoridades ainda estão tomando as medidas necessárias, cujos resultados deverão ser avaliados em curto e médio prazo.

Reafirma, também, que até a última hora, portanto, não se deve desistir da realização dessas eleições que, como é sabido, têm importância vital para a democracia de nosso País e dizem respeito à unidade federativa cuja organização e representação é a mais próxima e íntima do eleitorado.

Ressalte-se, no entanto, que diversos atos preparatórios, de iniciativa tanto da Justiça Eleitoral quanto dos Partidos Políticos, devem ter seu andamento e execução adaptados às posturas e medidas de saúde que são indicadas internacionalmente.

É impositivo que a Justiça Eleitoral sinalize ao povo brasileiro, com medidas concretas, a sua indeclinável intenção de viabilizar o processo eleitoral, de modo a demonstrar a higidez da Democracia na Nação Brasileira e o preparo de suas Instituições para o enfrentamento dessa pandemia e a OAB-ES espera também contribuir para o debate que se impõe.
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