OAB-ES quer novo caminho para ética socioambiental

OAB-ES conclama para respeito ao Meio Ambiente. Foto: Divulgação.
OAB-ES conclama para respeito ao Meio Ambiente. Foto: Divulgação.

Na semana dedicada ao meio ambiente em todo o mundo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), aponta para a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade e difundir melhor a conscientização quanto às questões ambientais. Ciente desta missão, a Ordem alerta para a necessidade de se buscar novos caminhos para a ética socioambiental, uma vez que contar apenas com a legislação se mostrou insuficiente.

Esta conclamação da sociedade parte da advogada Emerry Santana, integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES. “Hoje existe uma ampla legislação que não resolve as questões relacionadas à relação entre o homem e o meio ambiente. É necessário uma reconstrução dessa relação ou de um novo caminho para uma ética socioambiental”, disse.

Apesar da crítica, Emerry ponderou que a partir da Constituição de 1988 o Brasil passou a contar com um arcabouço jurídico capas de responsabilizar os infratores por danos ao meio ambiente. Contudo, a legislação vigente se mostra incapaz de frear as agressões ao ecossistema. 

 “Assim, o papel da OAB é fundamental para que tenhamos o acompanhamento, em nome da sociedade, do que é feito de fato sobre a aplicação das leis ambientais por parte dos entes públicos”.

Atuante, a Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES já fez um alerta aos deputados estaduais quanto aos riscos da aprovação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 65/2012. A Ordem condena a proposta que busca alterar o licenciamento ambiental.

É importante destacar que, recentemente, OAB-ES e Prefeitura de Vitória firmaram parceria com a intenção de assinatura de termo de cooperação institucional para análise e orientação de melhorias no exercício do poder de polícia ambiental. A assinatura deve ocorrer entre os dias 13 e 17 de junho.

Data

O Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído em 5 de junho, foi estabelecido no ano de 1972, quando teve início a primeira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia). O evento foi um marco e sua Declaração final contém 19 princípios que representam um Manifesto Ambiental para nossos tempos.

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