Advocacia Pública

OAB-ES participa do I Encontro de presidentes das comissões da advocacia pública em SP



A OAB-ES esteve presente no 1º Encontro de presidentes da advocacia pública que aconteceu na sede institucional da OAB São Paulo na segunda-feira, 9 de setembro. A Ordem foi representada pelo presidente da comissão no Espírito Santo, Douglas Gianordoli.

O evento que foi promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo, reuniu representantes das seccionais de todo o país e subseções. Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública foram assuntos da pauta.

O presidente da comissão no Espírito Santo, Douglas Gianordoli relatou como foi participar do evento. "Visando a defesa da advocacia pública, foram tratados de temas caros a esta, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais, reunindo 22 presidentes de Comissões de Advocacia Pública Secionais. Um dos temas bastante debatido foi o belo trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho Federal nas ações movidas pela Procuradoria-Geral da República, no Supremo Tribunal Federal, questionando o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos. Por fim, a reunião resultou na elaboração da Carta de São Paulo, que versou sobre sete temas, que reconhece a importância da advocacia pública como carreira de estado, expressamente definida pelo texto constitucional, em seu art. 131, como essencial à justiça", comentou Gianordoli.

A reunião resultou na elaboração da Carta de São Paulo, que pode ser lida aqui.
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