Direito tributário

OAB-ES participa de Fórum da JFES sobre as Varas de Execução Fiscal



Representando a OAB-ES, o vice-presidente da Comissão de Direito Tributário, Álvaro Lauff, compôs a mesa de autoridades na abertura do 1º Fórum de Execução Fiscal da Justiça Federal do Espírito Santo na última quarta-feira (22). Sua participação demonstra que a Ordem é um ator fundamental no processo de interlocução entre a Justiça Federal, a Procuradoria da Fazenda, demais órgãos da União e a advocacia.

“A Ordem representa o exercício da advocacia, portanto sua presença é de fundamental importância, principalmente em evento que trata do tempo de tramitação na JFES e os meios para o aumento da efetividade das execuções”, frisou Álvaro.



Na ocasião, de acordo com o advogado, foram apresentados novos mecanismos de utilização de execução fiscal para recuperação e para satisfação de dívidas da União. “Foi exposto de forma prática como funcionam as ações, o produto arrecadado, as estratégias utilizadas, quais os caminhos que estão estudando adotar para solução de dívidas de contribuintes com a União, sendo estatisticamente apresentada a justiça em números.”

O objetivo do evento foi, justamente, apresentar aos usuários internos e externos o conjunto de regras aplicáveis às varas de Execução Fiscal e a necessidade de racionalização e otimização das diligências, frente ao custo da jurisdição.
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