Devido à grande procura, inscrições para o Seminário Direito do Consumidor estão encerradas



As inscrições para o Seminário Direito do Consumidor, que acontece nos dias 26 e 27/04, no auditório do Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo (TCE-ES), promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, através da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-ES, estão encerradas. Devido à grande procura, todas as 200 vagas disponíveis já foram preenchidas. 

O Seminário vai debater os atuais desafios das relações de consumo, dentro de uma visão especialmente preparada por uma seleção de professores, abordando os aspectos jurídicos e filosóficos envolvidos no direito do consumidor.  Segundo o organizador, Cássio Drumond, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-ES, “o encontro busca proporcionar aos inscritos uma reflexão profunda, propondo a evolução de ideias e avanços nas regras vigentes. ”  Na programação, a abertura acontece às 18h40, sendo feita pelo próprio Drumond, que é especialista em Direito Imobiliário, com MBA em Direito Tributário.

Para ampliar conhecimentos, o advogado Raphael Americano Câmara abre o Seminário com a palestra “A arbitragem e as relações de consumo”, com início marcado para às 19h10. Câmara é doutorando em História Social das Relações Política pela UFES, conselheiro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FINDES-CINDES.

Leonardo Medeiros Garcia inicia as abordagens jurídicas com a palestra “Crise política e econômica e os efeitos na proteção do consumidor”, a partir das 20h. Ele é Procurador do Estado do Espírito Santo, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, diretor da Brasilcon e autor de várias obras jurídicas relacionadas ao Direito do Consumidor.

Encerrando o primeiro dia de debates, às 20h50, Marco Antônio Araújo Júnior, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor e do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Procon realiza palestra com o tema “28 anos do CDC: avanços e retrocessos."

O segundo dia (27) começa com o credenciamento às 18h30 e, em seguida, a promotora de Justiça do MP-ES, Sandra Lengruber da Silva fala sobre “A defesa do consumidor e atuação do MP 30 anos após a CF.” O doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito, professor universitário e pesquisador, autor do livro Direito e Política em Deleuze, Lucas Balconi,  faz uma explanação com o tema “Reflexões de filosofia sobre consumo e o direito.”

E encerrando a programação do último dia, Alysson Leandro Mascaro, professor de Direito da USP e autor de vários livros dentre eles “Estado e Forma Política” e “Filosofia do Direito” discorre sobre o tema Direito do consumidor e tutela coletiva: impasses da sociedade contemporânea.

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