Cooperação entre OAB-ES e INSS vai garantir à advocacia fazer requerimentos pela internet

OAB-ES e INSS vão firmar acordo de cooperação técnica. Foto: Divulgação/INSS.
OAB-ES e INSS vão firmar acordo de cooperação técnica. Foto: Divulgação/INSS.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), vai assinar no próximo dia (29) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para que a advocacia possa utilizar as novas plataformas do INSS Digital ao realizar requerimentos para aqueles que representam. Os termos da assinatura foram debatidos em reunião realizada nesta quinta-feira (21), na gerência-executiva do INSS.

Em linhas gerais, o ACT permite à advocacia a realização de requerimentos pela internet para os seus representados. Nesse processo, as entidades efetivam o protocolo, enviam e autenticam a documentação e cumprem eventuais exigências, totalmente pela internet.

A Ordem irá ainda disponibilizar dois funcionários que serão treinados no INSS para cadastrar a advocacia interessada na utilização do sistema. Após a assinatura do ACT, será gravada na OAB TV, no próximo dia 03/01, uma apresentação realizada por um funcionário do INSS sobre como efetuar os requerimentos no sistema. A mesma estará disponível na OAB TV neste link.

Presidente da OAB-ES, Homero Mafra, se mostrou animado em participar do projeto. “Vamos agilizar a documentação necessária para assinar o acordo ainda este ano,” conclui Homero.

Para a gerente-executiva do INSS, Rose Tristão, a parceria com a OAB-ES estreita o laço entre as duas instituições em relação ao atendimento a população. “Os acordos vieram pra facilitar o trabalho realizado pelos advogados, que não terão que se deslocar até a agência”, disse.

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Participaram da reunião, além do presidente Homero Mafra, a secretária-geral adjunta da Ordem, Erica Neves, a advogada Daniela Pacheco, integrante do Núcleo de apoio à Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, a gerente executiva do INSS em Vitória, Rose Tristão, o chefe de divisão de benefícios do INSS, Geovani Bragatto e a chefe de atendimento, Valdinéia Bragatto.

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