Debate

Comissão realiza mini palestras sobre Direito Tributário



A reunião da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) desta quinta-feira (25) foi aberta e com duas minis palestras de especialistas da área.

O advogado e professor, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, José Eduardo Ramos, esclareceu algumas dúvidas dos participantes sobre “Responsabilidade tributária do sócio e a defesa na execução fiscal”.

O advogado e conselheiro do Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória, Victor Marques, falou sobre o tema “A sociedade em conta de participação como planejamento tributário e a desconsideração da forma pela SRFB pela participação do sócio oculto na prestação de serviço”.

O presidente Gustavo Sipolatti, ressaltou queo trabalho da comissão é também criar uma cultura dentro da sociedade sobre a importância do direito tributário. “É preciso criar uma consciência e, além disso, há uma necessidade premente da sociedade de que a advocacia participe dessa discussão.”
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