Aperfeiçoamento

Comissão propõe cursos e seminários sobre Direito Desportivo



A Comissão de Direito Desportivo debateu, nesta terça-feira (30), assuntos que visam ampliar a atuação da Ordem na aplicação de leis na área esportiva. Dentre as propostas, a realização de cursos e seminários, tanto na área do esporte como do Direito Desportivo.

“Queremos unificar e passar essas informações, apresentar essa área que ainda é um pouco restrita no mercado”, ressaltou o vice-presidente da comissão, Gabriel de Carvalho Costa.

Além disso, durante a reunião, também foram estipulados alguns estudos sobre a vaquejada e rodeio, se são ou não esporte, entre outros temas. “Vamos estudar o e-Esporte também, que é o esporte eletrônico, e isso já ficou delimitado com os membros. Vamos fazer uma pesquisa para descobrir quais são os tribunais para saber quais necessitam de tribunais desportivos, quais estão atuando, quais não estão, para identificar problemas e soluções, para a OAB poder ajudar e colocar em funcionamento o Tribunal Desportivo Unificado”.

De acordo com o vice-presidente, o objetivo é discutir com o poder público sobre criação e aplicação de leis, se há ou não inconstitucionalidade, para a Ordem poder participar mais ativamente do que está sendo aplicado.
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