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Comissão faz inspeção simultânea em quatro unidades do Complexo Penitenciário de Viana.



A Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES realizou, nesta terça-feira (25), inspeção simultânea em quatro unidades do Complexo Penitenciário de Viana.

As advogadas e advogados da comissão avaliaram critérios como a estrutura das construções, superlotação, alimentação, higiene, visitas e a segurança dos próprios agentes.

“Trata-se de um trabalho contínuo da Ordem, no que tange a sua função essencial na administração da justiça e como fomentadora de políticas criminais cada vez mais condizentes com o Estado Democrático de Direito. A OAB/ES, por meio de seus membros, trabalha incansavelmente para propiciar o pleno exercício da advocacia capixaba, que perpassa pela defesa dos direitos de cada cidadão, esteja ele preso ou em liberdade”, ressaltou o membro da Comissão, Baltazar da Silva Moreira Júnior.

“Este trabalho é importante para que possamos adotar providências com o propósito de corrigir as irregularidades. Ademais, deve-se pensar que a unidade prisional precisa atender a padrões de custódia digna (com alimentação adequada, fornecimento de água ininterrupto, assistência médica e psicológica etc.), além de primar pela garantia do ambiente de trabalho saudável para os inspetores e advogados e, por fim promover o convívio harmônico dos presos com seus parentes”, reforçou Manoela Soares, presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Políticas Penitenciária.
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