ADIN

Comissão debate relatórios sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade



A Comissão de Estudos Constitucionais realizou, nessa quarta-feira (24), reunião ordinária onde apresentou e discutiu relatório de todas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) julgadas pelo Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJ-ES) no ano de 2018. O relatório será entregue à Diretoria da OAB/ES para análise e posterior apresentação ao TJES.

“Na próxima reunião do Conselho Pleno da OAB/ES será, inclusive, discutido parecer da Comissão que recomendou o ajuizamento de Adin. Além disso, discutimos na reunião a formatação dos eventos que a Comissão pretende realizar no ano de 2019, com a participação já confirmada de Constitucionalistas de escol em âmbito nacional e internacional”, ressaltou o presidente, João Roberto de Sá Dal’Col.
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