Comissão de Estudos Tributários atua para agilizar o cumprimento das decisões judiciais

Celeridade no cumprimento das decisões judicias
Celeridade no cumprimento das decisões judicias

Para garantir celeridade no cumprimento das decisões judicias que envolvam a matéria tributária estadual, a Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES se reuniu com o Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado, José Alexandre Rezende Bellote, que se comprometeu, juntamente com a Seccional, a adotar providências urgentes nos casos de entraves no cumprimento das decisões. 

“Levando-se em conta a necessidade do contribuinte capixaba de urgente implementação do conteúdo das decisões judiciais proferidas a seu favor, por decorrência da imposição do moderno cenário econômico, a reunião teve o objetivo de otimizar o procedimento de concretização dos comandos judicias de índole tributária”, destacou o presidente da Comissão, Leonardo Marques. 

O presidente da Comissão e o advogado, membro da Comissão, Stéfano Vieira Machado Ferreira, alertam para que o advogado que enfrentar lentidão no cumprimento das decisões judicias que envolvam a matéria tributária estadual comunique o fato à Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES. O telefone de contato é o 3232-5606 no setor de assessoria das comissões.

 

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