Prerrogativas

Caravana Nacional de Prerrogativa visita tribunais e Polícia Militar



A Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas visitou, nesta quarta-feira (23/10), tribunais e o Comando da PM no Espírito Santo, seguindo uma agenda intensa de ações e mobilizações.

A ação é uma iniciativa da OAB nacional, com apoio da Seccional Espírito Santo, e tem como objetivo defender e fiscalizar as condições do exercício profissional da advocacia.

Pela equipe da Caravana Nacional, participaram o presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Alexandre Ogusuku; o secretário adjunto da Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB e secretário geral da OABA/CE, Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos; o membro nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Paulo Roberto Fonteles Grossi de Veiga; o procurador especial de Defesa dos Honorários Advocatícios, Bruno Dias Cândido; a procuradora nacional adjunta de Defesa das Prerrogativas, Adriane Cristine Cabral Magalhães; e a secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Claudia Maria da Fontoura Sabino.

O grupo foi acompanhado pelo diretor de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Eduardo Sarlo, e pela presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Camila Brunhara Biazati Helal, pelo conselheiro federal da OAB-ES, Luiz Henrique Alochio e o presidente do Sindiadvogados, Luiz Télvio Valim.  A caravana visitou e dialogou com o magistrados e servidores de várias unidades da Justiça.

O compromisso pela manhã foi no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Espírito Santo, em Maruípe. A comitiva foi recebida pelo coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto. O objetivo da visita foi o estreitamento das relações entre as duas instituições.






O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, destacou a importância das visitas para a defesa das prerrogativas da classe. “As prerrogativas levam a mensagem do respeito aos profissionais da advocacia. Por isso, um dos nossos principais objetivos é integrar cada vez mais os presidentes das seccionais e das subseções na defesa das prerrogativas e contra a criminalização da advocacia, sobretudo, pela defesa de uma sociedade democrática”, pontuou.

À tarde, a visita foi ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TC-ES). A caravana foi recebida pelo vice-presidente e o conselheiro Domingos Augusto Taufner. Foram discutidas as tratativas que envolvem a importância das Prerrogativas junto ao órgão. Uma delas foi a visibilidade do trabalho do advogado parecerista, para que o profissional seja visto como contribuinte das políticas públicas.



O segundo compromisso da tarde foi com o Poder Judiciário. Em visita ao Tribunal de Justiça (TJ-ES), foram recebidos pelo presidente – desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama – e levaram como reivindicação o tratamento igualitário aos profissionais da advocacia no que diz respeito à revista no Fóruns e Tribunais, bem como a uniformidade no procedimento de revista, seguindo a normatização editada pelo próprio Tribunal de Justiça.



O diretor de Prerrogativas da OAB-ES, Eduardo Sarlo, lembrou ao desembargador que o tratamento igualitário nos Fóruns tem sido uma reivindicação constante da advocacia a todo momento em que existe a oportunidade de reunir com os gestores do Judiciário.



Iniciativa

A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais, que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

Programação

A vinda da Caravana está sendo marcada pela adesão da Seccional Espírito Santo ao novo aplicativo da OAB Nacional para a defesa das prerrogativas.

Idealizada pelo Conselho Federal da OAB, a Caravana objetiva fazer um levantamento da situação da classe, ouvir os advogados e mapear os principais problemas enfrentados no exercício da profissão.

No último dia da caravana nacional no Estado, nesta quinta-feira (24/10) serão realizadas as caravanas nas Subseções de Colatina e Linhares, com saída às 9 horas.
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