Artigos

Alberto Zacharias Toron, Celso Sanches Vilardi e Pierpaolo Cruz Bottin

Magistratura não pode se submeter ao populismo penal

Quando o Supremo Tribunal Federal julgou o presidente Collor ergueram-se inúmeras vozes (e não poucos editoriais de respeitáveis órgãos

Andre Filipe Pereira Reid dos Santos

Música de Protesto Brasileira: outro jeito de fazer política no Brasil

Quero marcar a idéia de que a música brasileira foi um dos espaços do campo artístico-cultural ocupados para o exercício da política.

Luís Alexandre Rassi

No processo digital, a Justiça se perde em bytes

Não há mais tribuna a ser utilizada pelo advogado.

Diogo Malan

Advogado pode se retirar se juiz se atrasa demais

Hoje em dia não é raro que advogados sejam submetidos à seguinte situação: embora eles compareçam com pontualidade britânica a audiências

Milton Augusto de Brito Nobre

Competência do CNJ é concorrente à dos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça, cuja criação é decorrente de muitas lutas de diversos segmentos da sociedade capitaneados pela OAB, e d

Raphael Madeira Abad

Das hipóteses de rejeição liminar da inicial da ação de improbidade administrativa após a manifestação por escrito do réu

Para citação: ABAD, Raphael Madeira. Das hipóteses de rejeição liminar da inicial da inicial da ação de improbidade administrativa após a ma

Marcelo Nobre

CNJ protagoniza a construção da credibilidade da Justiça

Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viveu momentos

Luiz Cláudio Allemand

Artigo 219 da Constituição de 1988 - O Mercado interno como direito da Sociedade

A Administração Pública está, desde o final do século passado, ingressando em uma nova fase, na qual se destaca uma co-existência pacífica

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A proporcionalidade, a ponderação de princípios (proporcionalidade) e a razoabilidade no projeto do novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy

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