Coronavírus
TRT 17ª suspende atendimento externo, audiências e correições no período de 17 a 31 de março
Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) e da confirmação de casos de pessoas infectadas no Espírito Santo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região determinou a suspensão do atendimento externo, audiências e correições nas unidades judiciárias no período de 17 a 31 de março de 2020.
De acordo com o ato nº 23/2020, os prazos processuais não serão interrompidos ou suspensos, devendo os casos excepcionais serem submetidos à análise do magistrado competente.
No caso de sessões de julgamento presenciais designadas, no âmbito do segundo grau, para o período de 17 a 31 de março, recomendar o adiamento dos processos com pedido de sustentação oral.
Os presidentes de órgãos colegiados, sob sua responsabilidade, também poderão manter a sessões presenciais de julgamento, nos âmbitos de suas unidades.
Confira o documento na íntegra
De acordo com o ato nº 23/2020, os prazos processuais não serão interrompidos ou suspensos, devendo os casos excepcionais serem submetidos à análise do magistrado competente.
No caso de sessões de julgamento presenciais designadas, no âmbito do segundo grau, para o período de 17 a 31 de março, recomendar o adiamento dos processos com pedido de sustentação oral.
Os presidentes de órgãos colegiados, sob sua responsabilidade, também poderão manter a sessões presenciais de julgamento, nos âmbitos de suas unidades.
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