Advocacia

Tribunal de Ética da OAB-ES divulga relatório de atividades de 2020



Visando dar transparência a sua atuação e os serviços prestados à sociedade e à advocacia capixaba, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB/ES) publicou o relatório de atividades referentes ao ano de 2020.

De acordo com os dados, o TED conta em seu acervo com cerca de 2.205 processos abertos para apurar supostos atos éticos. Ao longo de 2020, cerca de 1 mil processos foram instaurados e 1 mil arquivados.

Em 2020, o TED-ES, de forma inovadora e pioneira realizou 80 sessões de julgamentos na modalidade telepresencial. Nas quais 170 processos foram analisados, culminando em diversos julgamentos.

Foram designadas 82 audiências. Vale destacar que devido ao enfrentamento à Covid-19 a grande maioria das sessões e audiências aconteceram de forma virtual e telepresenciais. Foram realizadas oito no mês de outubro; 33 em novembro e 26 em dezembro.

Em 2020, o TED realizou mutirão de prescrição resultando na análise de 226 processos, liderado pelo Membro Bruno Calmon. Além disso, foi feito mutirão de processos de inadimplência, sendo que 1.680 processos foram instaurados.

O TED é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros e assim orientar e aconselhar a respeito da ética profissional dos advogados no Espírito Santo. Também estão entre as principais atribuições do TED responder a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas sobre determinado ato que pode caracterizar uma infração e orientar os profissionais sobre as questões de ética relevantes para o exercício da advocacia.

O presidente do TED, Alberto Nemer Neto, destaca que a atuação do Tribunal de Ética é de suma importância para o Sistema OAB. “Desde 2019 o TED-ES vem atuando de forma a fazer com que os processos tenham início, meio e fim, respeitando sempre o direito à ampla defesa e ao devido processo legal. E hoje, a sua atuação reflete perante à sociedade, à advocacia e aos órgãos jurisdicionais mais respeito à classe. Pois, com o seu funcionamento conseguimos separar o joio do trigo. Gostaria também de registrar meus parabéns a todos os membros que atuam no TED de forma voluntária, julgando os processos, e também a toda equipe administrativa do órgão”, destacou Nemer.

Confira o relatório na íntegra
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