Semana Jurídica comemora os 80 anos do curso de Direito da Ufes
Em comemoração aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho realizará a Semana Jurídica de 9 a 12 de novembro. Entre os palestrantes convidados está o conselheiro federal suplente da OAB Evandro de Castro Bastos. Também participa do evento, na condição de coordenador de uma das mesas, o conselheiro seccional Tárek Moysés Moussallem.
O evento será realizado no auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE).
Confira a programação:
Dia 09/11 - Terça-feira
Abertura - 7h30
Palestra - O Estado Plurinacional
Palestrante - José Luiz Quadros de Magalhães - UFMG
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professor titular da PUC/MG, professor da UFMG. É pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Autônoma do México e professor convidado do doutorado da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; procurador geral da UFMG; presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais.
Palestra - Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos na perspectiva contemporânea
Palestrante - Daury César Fabriz - Ufes
Doutor em Direito pela UFMG. Atualmente é professor da UFES. Professor do programa de pós-graduação (mestrado) em direitos e garantias fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenador do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Vitória-ES. Ex-professor colaborador do programa de pós-graduação (mestrado) em direito processual civil da Ufes. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos para o quadriênio 2009-2013.
Palestra - Entre a lei e a política: um falso dilema dos juízes
Palestrante - Júlio César Pompeu - Ufes
Mestre pela PUC/RJ. Cursa doutorado em Psicologia na Ufes. Atualmente é presidente do Conselho de Ética Pública do Estado do Espírito Santo e professor da Ufes. Pesquisa os comportamentos morais em campos sociais específicos, principalmente no campo jurídico, a partir de um triplo eixo: representações sociais, ideologias e relações de poder.
Coordenador - Manoel Alves Rabelo - Ufes
É doutor e mestre em Direito Administrativo. É professor adjunto do Departamento de Direito e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Processual da Ufes. É presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Homenageados - Professor Geraldo Vieira Simões Filho e professor Aroldo Limonge
Mesa de Direito Tributário - 19h
Palestra - A advocacia pública no ordenamento jurídico brasileiro
Palestrante - Evandro de Castro Bastos - Ufes
Mestre em Direito do Estado na PUC/SP. Professor efetivo do Departamento de Direito da Ufes nas disciplinas de Direito Administrativo e Urbanístico. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas e periódicos. Procurador do município de Vitória/ES. Advogado nas áreas de Direito Público: Constitucional, Administrativo, Urbanístico, Ambiental, Eleitoral e Trabalhista. Conselheiro federal suplente da OAB e membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem e presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Palestra - Reflexos da Natureza e o Tempo do Lançamento do Tributário na Práxis Judicial
Palestrante - Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - UFRJ
É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, especialista em Direito Processual Público pela UFF-RJ, especialista em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (Espanha), especialista em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília, mestre em Direito pela UGF/RJ, doutorando em Direito pela PUC/Minas e doutorando em Filosofia pela UFRJ. Foi procurador federal (INSS) e atualmente é juiz federal, titular da 4ª Vara Federal de Vitória, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo e professor da UFRJ.
Palestra - A Reforma Tributária
Palestrante - Cristiane Mendonça - Ufes
Doutora em Direito pela PUC/SP. Atualmente é professora adjunta da Ufes e advogada. Procuradora do município de Vitória. Foi procuradora geral do Estado do Espírito Santo. Foi presidente do Conselho de Ética Pública Estadual. Foi secretária da Fazenda do Estado do Espírito.
Coordenador - Thiago Figueiredo Gonçalves - Ufes
Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), advogado. Leciona as disciplinas Direito Processual Civil III e Estágio de Prática Jurídica Cível na Ufes.
Participação - Professora Dora Berger - Ufes
Graduada em Direito pela Ufes , especialista em Direito Empresarial pela Max Planck Institut de Hamburg, mestrado em Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho e doutora em Direito Empresarial pela Max Planck Institut de Hamburg. Atualmente é professora da Ufes.
Dia 10/11 - Quarta-feira
Mesa Processo Civil Constitucional - 8h
Palestra - O acesso qualitativo à justiça
Palestrante: Geovany Cardoso Jeveaux - Ufes
Graduado em Direito pela Ufes, mestre em Direito pela PUC/ RJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho ( RJ). Atualmente é juiz federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e professor da Ufes.
Palestra - Alguns Aspectos do Anteprojeto do Novo Código Processo Civil.
Palestrante: Cleanto Guimarães Siqueira - Ufes
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, professor da Ufes e autor de diversas obras jurídicas.
Palestra - A impugnação das decisões e o acesso a justiça.
Palestrante: Flávio Cheim Jorge - Ufes
É mestre e doutor em Direito (Direito das Relações Sociais Direito Processual Civil) pela PUC/SP. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Classe dos Juristas nos biênios 2004/2006 e 2006/2008. Atualmente é professor da Ufes e advogado.
Coordenador - Marcelo Abelha Rodrigues - Ufes
É doutor e mestre em Direito pela PUC/SP). É professor da graduação e do mestrado da Ufes e advogado. Autor de diversas obras na área de direito processual civil e direito ambiental.
Participação - Professor Hélio Mario de Arruda - Ufes
Graduado e especialista em Direito pela UFRJ. Mestre em História Social das Relações Políticas pela Ufes. É professor do Departamento de Direito da Ufes e pertence ao Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.
Mesa de Direitos Humanos - 19h
Palestra - Direitos Humanos e a Construção de um Projeto de Nação
Palestante - Perly Cipriano
Militante político. Participou do Congresso da UNE, em Valinhos (SP). Preso pelo Exército do 31º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha. Em 1966, foi eleito presidente do Diretório Acadêmico em 1967, sendo preso pelo Dops em Niterói (RJ), neste mesmo ano. Foi para Ucrânia, na antiga URSS, onde cursou Direito Internacional. Retornou ao Brasil em 1969 e passou a atuar clandestinamente como militante da Ação de Libertação Nacional. Em março de 1970, foi preso e torturado pela PM, em Olinda (PE). Foi condenado a 94 anos e 8 meses de prisão. Em dezembro de 1979, saiu da prisão na condição de liberado condicional, e não como anistiado. Fundador do PT. Foi chefe de Gabinete da Prefeitura de Vitória, deputado estadual, secretário de Estado de Justiça e Cidadania. Assumiu a Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH (2003 a 2010). Autor de três livros: "Fome de Liberdade", juntamente com Gilney Viana, historiando a luta e as greves de fome, "Pequenas Histórias de Cadeia" e também "Vai quem quer".
Palestra - O Valor Social do Trabalho
Palestrante - Adib Pereira Netto Salim - Ufes
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região e professor da Ufes.
Palestra - Acesso à Justiça como Direito Humano e Fundamental
Palestrante - Carlos Henrique Bezerra Leite - Ufes
Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região. Diretor da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Espírito Santo - EMATRA/ES - e professor da Ufes.
Coordenadora - Margareth Vetis Zaganelli - Ufes
Doutora em Direito pela UFMG. Atualmente é professora da Ufes, atuando como docente no curso de graduação em Direito e no mestrado em Direito Processual Civil da Ufes; vice-diretora do CCJE; advogada; conferencista e escritora.
Participação - Luiz Antônio Dagiós - Ufes
Mestre em Teologia Moral pela Pontificia Universidade Lateranense - Vaticano e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Metodista - SP. Atualmente é professor da Ufes.
Dia 11/11 - Quinta-feira
Mesa de Direito Internacional - 8h
Palestra - O que muda no Brasil com a entrada em vigor da Convenção de Viena.
Palestrante - Martha Olivar Jimenez - UFRGS
Graduada em Direito - Universidad Colegio Mayor de Nuestra Señora Del Rosário (Colômbia), mestre - Droit Communautaire - Université Robert Schuman Strasbourg III (França) e Doutora em L'université Robert Schuman Mention Droit Communautaire- Université Robert Schuman Strasbourg III (França). Atualmente é professora da UFRGS.
Palestra - A Convenção de Haia e o Acesso à Justiça
Palestrante - Valesca Raizer Borges Moschen - Ufes
Graduada em Direito pela Ufes e doutora em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona. Atualmente é professora do Departamento de Direito da Ufes, atuando nos cursos de graduação em Direito e de pós-graduação - Mestrado em Direito Processual.
Palestra - A Convenção de Viena de 1980 e a perspectiva de sua próxima aprovação pelo Brasil
Palestrante: Vera Maria Jacob de Fradera - UFRGS
Graduada em Direito pela PUC/RS e especialista em Direito Civil pela UFGRS, especialização em Direito Comparado pela Universite de Paris II Up II, mestrado em Direito Comunitário pela Universite de Paris II Up II. Doutora em Direito pela Universite de Paris II Up II. Atualmente é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, membro de corpo editorial da Revista Crítica de Direito Notarial e Registral, membro de corpo editorial da Revista da Faculdade de Direito. Membro de corpo editorial da Revista de Derecho Comparado (Argentina).
Coordenador - Fernando Estevam Bravin Ruy - Ufes
É doutorando pela Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Juiz de Direito de Entrância Especial e juiz da 3ª Turma do Colégio Recursal do Estado do Espírito Santo; professor mestre da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e professor assistente da Ufes.
Mesa de Filosofia do Direito - 19h
Palestra - Norma Jurídica como Paradigma Interpretatico - Kant x Kelsen
Palestrante: Ricardo Álvares da Silva Campos Jr. - PUC/SP
Graduado em Direito pela Ufes. É especialista e mestre em direito tributário pela PUC/SP. Advoga e ministra aulas em vários cursos de graduação e pós-graduação no Estado.
Palestra - A função política do STF o afasta de atuar com um Tribunal de Direito
Palestrante - Angel Rafael Mariño Castellanos - Ufes
Professor da Ufes, atuando na graduação e pós-graduação (Especialização e Mestrado) em Direito. Possui graduação e doutorado em Direito pela Universidad de Oriente (Santiago de Cuba), este último devidamente revalidado pela Universidade de São Paulo. Foi assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos do Congresso de Cuba - Assembleia Nacional do Poder Popular (Legislatura 1992-1997).
Palestra - Hegel sobre a relação entre Religião e Estado
Palestrante: José Pedro Luchi - Ufes
Graduado em Matemática pela Universidade Estadual de Montes Claros, graduação em Filosofia pela PUC/MG, mestrado em Filosofia pela Pontificia Università Gregoriana e doutorado em Filosofia pela Pontificia Università Gregoriana. Atualmente é professor da Ufes.
Coordenador - Professor Tárek Moysés Moussallem - Ufes
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Atualmente é professor e coordenador do curso de direito da Ufes e Advogado.
Participação: Professor Paulo Velten - Ufes
Mestre em Políticas Públicas e processo pela Faculdade de Direito de Campos. Atualmente é professor da Ufes.
Dia 12/11 - Sexta-feira
Mesa de Direito Civil Constitucional - 8h
Palestra - A Função Social da Propriedade e a Legitimação Constitucional do seu Exercício
Palestrante - Alvaro Manoel Rosindo Bourguignon - Ufes
Graduado em Direito pela Ufes e doutorando em Direito pela PUC - SP. Desembargador do TJES, professor mestre do curso de Direito da Ufes e professor da Escola da Magistratura do Espírito Santo.
Palestra - A dignidade em contradição: desafios para a efetividade da função social da família
Palestrante - Lucas Abreu Barroso - Ufes
Doutor em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; autor/coordenador de diversos livros e revistas na área jurídica; autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Palestra - O Divórcio na Constituição
Palestrante - Francisco Vieira Lima Neto - Ufes
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela UFRJ; graduado em Direito pela Ufes. Atualmente é professor da Ufes e Procurador Geral da mesma universidade.
Coordenador - Professor Gilberto Fachetti Silvestre - Ufes
É professor da Ufes e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufes. Atualmente, é coordenador do Colegiado do Curso de Direito da Ufes e advogado.
Participação - Professor Annibal de Rezende Lima - Ufes
Graduado em Direito pela Ufes. Advogado militante, procurador do Estado do Espírito Santo, professor do Departamento de Direito - Ufes - desembargador do TJES.
Encerramento
Mesa de Direito Penal - 19h
Palestra - Avaliação da Política Criminal no Brasil
Palestrante - Sérgio Salomão Shecaira - USP
Graduado em Direito pela USP. Especialista em Direito Público, MMestre em Direito Penal pela USP; doutor em Direito Penal pela USP. Livre docência em criminologia. É ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do IBCCRIM. Atualmente é professor titular da USP.
Palestra - Aspectos sobre a prova penal e a reforma de 2008
Palestrante - Marcellus Polastri Lima - Ufes
Mestre e doutor em direito pela UFMG. Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde presta assessoria ao Procurador Geral de Justiça. Atualmente professor-doutor titular da Ufes. Autor de diversas obras.
Palestra - A violência intrafamiliar no Brasil sob o olhar do Direito Penal.
Palestrante - Catarina Cecin Gazele - Ufes
Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense e mestrado em História pela UFes. Procuradora de Justiça do Estado do Espírito Santo e professora da Ufes.
Coordenador - Alexandre Castro Coura - Ufes
Mestrado e doutorado em Direito Constitucional pela UFMG. Integra o corpo docente da Faculdade de Direito de Vitória e da Ufes. É membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Participação - André Luiz Moreira
Advogado, presidente do conselho Estadual da Criança e do Adolescente da do ES.
Participação - Professor Luiz Antonio Soares
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é professor da Ufes e desembargador federal - Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Realização - Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho
Contato: Jacimar - 0 27 9917-7208
Apoio:
Departamento de Direito
Colegiado do Curso de Direito
Mestrado do Curso de Direito