Semana do Advogado reúne mais de 300 participantes
O ciclo de palestras da Semana do Advogado 2014 reuniu no Centro de Convenções de Vitória mais de 300 advogados e estudantes de direito interessados em debater a temática central do evento, “Advocacia e o Futuro”. Organizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), o evento contou com três palestras na cerimônia de abertura, realizada na noite desta terça-feira (05). Confira as fotos do evento.
Os palestrantes convidados para o primeiro dia foram o presidente da Seccional da Bahia, Luiz Viana Queiroz, que falou sobre a “Perspectiva da Advocacia no Século XXI”, o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Nelson Rosenvald, que tratou do tema “A função punitiva da Responsabilidade Civil” e o coordenador da pós-graduação em processo civil na Damásio Educacional, o advogado e professor Gilberto Bruschi, que falou sobre o “Sistema Recursal do Novo CPC”.
Na abertura do evento, o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, criticou a forma como o Processo Judicial Eletrônico vem sendo implantado no país e destacou: “A modernidade apenas como modernidade não nos serve. Nós queremos o novo que sirva efetivamente à promoção da cidadania, que se dá no exercício da advocacia na sua plenitude. Se o processo eletrônico não permite o exercício pleno da advocacia, ele não está pronto para ser implantado como se tenta impor hoje, como os iluminados do CNJ tentam impor aos brasileiros”, afirmou Homero Mafra.
“O que a Ordem pede é que haja um tempo de transição. É possível que esse tempo de transição venha agora com a saída do ministro Joaquim Barbosa e o ingresso do ministro Lewandowisk no CNJ”, acrescentou.
O diretor da ESA/OAB-ES, Rodrigo Reis Mazzei, também se pronunciou na abertura da cerimônia. Mazzei falou sobre a reedição do Código de Processo Civil do Espírito Santo, de 1914, como forma de resgatar a memória jurídica do Estado. “Nós queremos preparar o advogado para o futuro, mas isto só acontece se conhecemos o passado”, afirmou.
Confira a programação desta quarta-feira (06):
06/08
16h - Lançamento de livros dos autores capixabas.
16h20 - Sorteio de brindes aos participantes.
16h30 - O processo eletrônico e o futuro da advocacia.
Palestrante - Luiz Cláudio Allemand - Conselheiro federal e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da Ordem.
Palestrante - José Geraldo Pinto Junior - Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-ES.
17h10 - Do Código de Processo Civil do Espírito Santo ao Novo CPC.
Palestrante - Rodrigo Reis Mazzei - Pós doutorando (Ufes - bolsa CAPES-REUNI). Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre pela PUC/SP. Professor (graduação e mestrado) da Ufes. Presidente da ESA-OAB/ES.
18h - O princípio da congruência no Processo Penal.
Palestrante - Marcellus Polastri – Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-doutorando em Pesquisa na Universidade de Göttingen - Alemanha (Biblioteca em Direito Comparado da Faculdade de Direito). Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor doutor da Ufes. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
19h - Direito e texto; equidade e contexto: a dimensão extrapositiva da interpretação jurídica.
Palestrante - Fabio Túlio Correia Ribeiro - Desembargador do TRT DA 20ª REGIÃO. Mestre em Direito Constitucional pela UFC e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla - La Mancha. Ex-professor de direito do trabalho da UFPB. Ex-professor de direito processual do Trabalho da UFS. Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas.
20h - Conferência de Encerramento - A quem pertence os honorários advocatícios.
Palestrante - Cezar Britto – Ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Membro do Instituto Oscar Paciello, da União Internacional dos Advogado (UIA), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra), do Fórum da Previsão e Seguridade Social (FORPRESSA) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
20h40 - Sorteio de brindes aos participantes.
Entrega de certificado.