Rizk se reúne com presidente do TJES e reitera posição da OAB-ES contra a integração de comarcas

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, o secretário-geral da Ordem, Marcus Felipe Botelho Pereira, e dirigentes de Subseções foram na tarde desta quinta-feira (23/01) ao Tribunal de Justiça do Estado levar a preocupação da entidade com o projeto do Judiciário de integração de comarcas no Espírito Santo, que está em fase de conclusão.

Eles se reuniram com o presidente do Tribunal, Ronaldo Gonçalves de Sousa. Na fase de elaboração do estudo do TJES, a Ordem já havia se posicionado oficialmente contra a medida. Nesta quinta-feira, essa posição foi reiterada.

Rizk filho agradeceu ao presidente do TJES por receber a OAB-ES e disse que a Ordem enxerga a integração como um retrocesso na prestação de serviço do Judiciário. Segundo ele, a medida pode prejudicar a advocacia de muitas regiões do interior e a população mais carente, que terá de enfrentar uma distância maior - em alguns casos de 50 km - para se descolar até os fóruns.

A posição da OAB foi construída após uma rodada de reuniões com advogados e prefeitos do interior do Estado. Nesses encontros, os representantes das Subseções da OAB e as lideranças municipais argumentaram que, nas cidades que perderão as comarcas, o cidadão enfrentará sérias dificuldades e ficará mais distante do Poder Judiciário. Para a Ordem, o Judiciário poderia estudar outras formas de contenção de despesas, menos prejudiciais à população.

Essa preocupação foi relatada ao presidente do TJES, durante a reunião desta quinta-feira, pelos representantes das subseções da OAB.

Estiveram presentes os presidentes das subseções de Guarapari, Mônica Silva Ferreira Goulart; de Cariacica, Ciloni Fernandes; de Vila Velha, José Antonio Neffa Júnior; e de Itapemirim, Cândido Louzada da Silva.

O presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Gonçalves, ouviu os representantes da Ordem, declarou que o Judiciário está aberto para receber as propostas da Ordem, informou que ainda não teve acesso ao estudo de integração das comarcas e finalizou antecipando que, assim que receber o material, o submeterá ao Pleno do Tribunal.