Processo eleitoral eletrônico é discutido durante Colégio de Presidentes das Subseções

Vitória, 30/09/2009 - Com o objetivo de esclarecer como será o processo eleitoral na OAB-ES, que este ano será totalmente eletrônico, a Seccional realizou na tarde desta quarta-feira (30) um Colégio de Presidentes de Subseções.

O encontro contou com a presença do presidente da Subseção de Colatina, Gleide Maria de Melo Cristo; do secretário geral de Cachoeiro de itapemirim, José Eduardo Silveira Ramos; do presidente de Linhares, Antonio da Silva Pereira; do presidente de Guaçuí, Daniel Freitas Junior; do presidente de Alegre, Celso Piantavinha; do presidente de Castelo, Dayvson Faccin Azevedo; do presidente de Itapemirim, Maurício dos Santos Galante; do presidente de Cariacica, Eudson dos Santos Beiriz; do presidente de Aracruz, Nilson Frigini; do presidente de Ibiraçu, Francisco Maria Apolônio Cometti e do presidente de Nova Venécia, Celso Cimadon, e foi conduzido pelo presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior.

Durante o Colégio, Genelhu explicou passo a passo sobre o processo de votação via urna eletrônica adotado pela Seccional, graças a uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que vai disponibilizar o equipamento. Ao todo, 29 urnas vão ser usadas durante a eleição para escolha dos novos presidentes e diretoria da OAB-ES e das 15 Subseções da Ordem no Estado, que serão realizadas no dia 25 de novembro, das 9 horas às 17 horas.

Devido ao ineditismo desse tipo de eleição na Ordem, a Seccional vai promover um treinamento no dia 19 de novembro, às 14 horas, com os participantes que vão compor as mesas eleitorais de cada Subseção. Cada mesa deverá ser formada por cinco advogados, sendo que esta deverá ser presidida pelo profissional mais antigo.

O treinamento deverá ser transmitido ao vivo em audiência pública pelo site da OAB-ES, na qual será feita a zerésima e entrega das urnas aos responsáveis pela mesa eleitoral da Seccional e das Subseções.

Durante o encontro, os presidentes das Subseções também ressaltaram o trabalho realizado pela atual gestão em conjunto com as Subseções e fizeram críticas ao Judiciário capixaba, que foram elencadas na Carta de Vitória, redigida durante o Colégio.

Confira, abaixo, a íntegra da Carta de Vitória do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-ES.

CARTA DE VITORIA

Os membros do Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, reunidos na sede da Seccional em Vitória/ES, após debates de temas envolvendo assuntos de interesse da advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Ordem Jurídica, da Cidadania e da administração da Justiça, formularam as seguintes conclusões:

Atenta às suas finalidades corporativas e institucionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Seccional neste Estado, sempre esteve à frente de movimentos com vistas a defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Nesse sentido, a Seccional sempre pautou suas ações para garantir à sociedade a boa prestação jurisdicional, com estrutura física e de pessoal adequada à grandeza da função que deve prestar o Poder Judiciário, garantidor do Estado democrático de Direito.
Não concorda, por tanto, a Ordem dos Advogados do Brasil, com a falta de investimentos financeiros adequados e a ausência de firmeza política, descasos que acabam por piorar a já frágil situação do Judiciário não apenas no Espírito Santo, mas em todo território nacional.
Não é preciso muito esforço para perceber, rotineiramente, nas varas da Justiça por todo o Estado falta de magistrados, ausência de servidores e baixo investimento na qualificação dos mesmos, estrutura física e de material escassa. Enquanto isso, acumulam-se os processos. Penam os cidadãos que passam cada vez mais tempo buscando direitos que são seus, mas estão cada vez mais distantes de serem efetivados. Padecem os advogados, que representam a voz do cidadão junto aos Tribunais, mas que acabam por ter reduzida a sua capacidade de atuação.
Nesse sentido, vem a OAB-ES exigir das autoridades constituídas que garantam ao Poder a estrutura de que o mesmo precisa para realizar o mais básico dos direitos do cidadão: o de ter direito e vê-lo reconhecido e efetivado.
Não aceita a Ordem a justificativa de que não há recursos. O que falta é planejamento, organização, otimização de trabalho e, sobretudo, vontade política para garantir um Judiciário forte.
Pondera a OAB que há falhas no Poder - e elas de fato existem e são muitas - e erros por parte de seus operadores. Sobre esses problemas, espera-se, ainda mais, exige-se que haja apuração e punição, na forma da lei e com todo o rigor necessário.
Mas os erros, as práticas nefastas de corrupção, de nepotismo e de outras mazelas que ainda não foram extirpadas do Judiciário brasileiro devem ser combatidas por ações firmes, mas que ocorram paralelamente àquelas em prol da reconstrução de um poder digno, forte, independente, honesto e que se coadune, rigorosamente, aos princípios constitucionais. Que garanta ao cidadão, o direito que ele tem. E que, como conseqüência, permita a atuação plena e digna da advocacia, sem a qual não há justiça.

Vitória/ES 30 de setembro de 2009

Antonio Augusto Genelhu Junior
Presidente da OAB-ES

Gleide Maria de Melo Cristo
Presidente da 1ª. Subseção - Colatina

José Eduardo Silveira Ramos
Secretário-Geral da 2ª. Subseção - Cachoeiro de Itapemirim

Antonio da Silva Pereira
Presidente da 3ª. Subseção - Linhares

Daniel Freitas Júnior
Presidente da 6ª. Subseção - Guaçuí

Celso Piantavinha Barreto
Presidente da 7ª. Subseção - Alegre

Dayvson Faccin Azevedo
Presidente da 9ª. Subseção - Castelo

Maurício dos Santos Galante
Presidente da 10ª. Subseção - Itapemirim

Eudson dos Santos Beiriz
Presidente da 11ª Subseção - Cariacica

Nilson Frigini
Presidente da 13ª. Subseção - Aracruz

Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti
Presidente da 14ª. Subseção - Ibiraçu

Celso Cimadon
Presidente da 15ª. Subseção - Nova Venécia