Criminal
Pessoas autuadas em flagrante podem ser liberadas ao término da audiência de custódia
A demora no processamento de alvarás de soltura, frequentemente alvo de reclamações da advocacia, foi uma das pautas de reunião entre a presidente da OAB-ES, Érica Neves, e o secretário de Justiça do Espírito Santo, Rafael Pacheco. Acompanhada pelos diretores Eduardo Sarlo e José Antônio Neffa, além do presidente da Abracrim-ES, Ricardo Pimentel, Érica deu início, na última semana, ao diálogo para buscar soluções que agilizem o processo e atendam às demandas da classe.
Durante o encontro, a presidente da Ordem solicitou a agilização do processo de liberação de presos, que muitas vezes enfrentam longas esperas para terem seu alvará de soltura processado. A solicitação foi recebida positivamente pelo secretário, sinalizando medidas que devem ser tomadas em torno da demanda, como a criação do Núcleo de Audiência de Custódia. Com o Núcleo, as audiências devem ser feitas de forma presencial e caso a decisão do juiz seja pela soltura, o preso será liberado imediatamente, sem ter que ser conduzido ao sistema prisional, o que vai garantir maior agilidade e eficiência ao processo.
Se o juiz decidir pela prisão, o detido será encaminhado ao sistema prisional. Essa nova medida visa otimizar os procedimentos e garantir mais celeridade e eficiência na análise dos casos, representando uma importante vitória para a advocacia criminal capixaba. “A decisão traz mais agilidade para o processo e proporciona maior transparência e eficiência, impactando positivamente o trabalho dos advogados criminalistas, que poderão atuar com mais celeridade nas decisões sobre a liberdade dos seus clientes. Para a OAB-ES, é essencial que o processo judicial caminhe de forma mais rápida e justa, respeitando os direitos dos cidadãos e a atuação dos profissionais da advocacia”, afirmou a presidente Érica Neves.
A equipe da OAB-ES também abordou outras questões importantes, como o acesso dos advogados à localização dos presos. O presidente da Abracrim destacou que essa é uma demanda histórica da classe. Com base na solicitação feita pela Ordem, o Secretário de Justiça se comprometeu a implementar um sistema digital, no qual os advogados poderão acessar, por meio de login e senha, a informação sobre o local de detenção de seus clientes, facilitando a localização e a defesa dos direitos dos presos.
Outra demanda importante discutida durante a reunião foi a garantia de condições adequadas para o trabalho dos advogados, especialmente no que se refere ao uso de equipamentos dentro dos presídios. Atualmente, os advogados estão proibidos de utilizar seus notebooks nas dependências do sistema prisional, o que torna inviável a realização de audiências online com seus clientes. Esse obstáculo dificulta o exercício da defesa, especialmente em um contexto em que muitas audiências estão sendo realizadas de forma virtual. Em resposta à solicitação da Ordem e da Abracrim, a Secretaria de Justiça (Sejus) se comprometeu, de imediato, a disponibilizar um computador com acesso à internet dentro dos presídios. Esse equipamento permitirá que os advogados possam consultar os processos onlinede seus clientes e participar das audiências virtuais de maneira eficiente, garantindo que o direito à defesa seja plenamente assegurado. O ingresso de equipamentosdos próprios advogados será objeto de análise operacional por parte da Sejus, devido a atual localização das salas de audiências nos presídios.
Segundo Ricardo Pimentel, presidente da Abracrim-ES, a entidade se sente honrada pelo convite feito pela presidente Érica Neves para participar da primeira reunião do ano com o secretário de Justiça, abordando as demandas da advocacia criminal. "Diversas questões levantadas pela Abracrim foram acolhidas pela OAB e discutidas diretamente com o secretário e sua equipe. Obtivemos avanços significativos em algumas dessas demandas, e o mais importante é que esse trabalho conjunto entre a Ordem e a Abracrim trará resultados concretos, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais da advocacia criminal", destacou Pimentel.
Participaram da reunião, juntamente com o secretário, o subsecretário de inteligência penitenciária, Franzailson Ribeiro Barbosa, subsecretário de ressocialização, Marcelo Gouveia, subsecretário de administração do sistema penitenciário, Nelson Rodrigo Pereira Merçon e o gerente de administração do sistema penitenciário, Eduardo Faria.
Durante o encontro, a presidente da Ordem solicitou a agilização do processo de liberação de presos, que muitas vezes enfrentam longas esperas para terem seu alvará de soltura processado. A solicitação foi recebida positivamente pelo secretário, sinalizando medidas que devem ser tomadas em torno da demanda, como a criação do Núcleo de Audiência de Custódia. Com o Núcleo, as audiências devem ser feitas de forma presencial e caso a decisão do juiz seja pela soltura, o preso será liberado imediatamente, sem ter que ser conduzido ao sistema prisional, o que vai garantir maior agilidade e eficiência ao processo.
Se o juiz decidir pela prisão, o detido será encaminhado ao sistema prisional. Essa nova medida visa otimizar os procedimentos e garantir mais celeridade e eficiência na análise dos casos, representando uma importante vitória para a advocacia criminal capixaba. “A decisão traz mais agilidade para o processo e proporciona maior transparência e eficiência, impactando positivamente o trabalho dos advogados criminalistas, que poderão atuar com mais celeridade nas decisões sobre a liberdade dos seus clientes. Para a OAB-ES, é essencial que o processo judicial caminhe de forma mais rápida e justa, respeitando os direitos dos cidadãos e a atuação dos profissionais da advocacia”, afirmou a presidente Érica Neves.
A equipe da OAB-ES também abordou outras questões importantes, como o acesso dos advogados à localização dos presos. O presidente da Abracrim destacou que essa é uma demanda histórica da classe. Com base na solicitação feita pela Ordem, o Secretário de Justiça se comprometeu a implementar um sistema digital, no qual os advogados poderão acessar, por meio de login e senha, a informação sobre o local de detenção de seus clientes, facilitando a localização e a defesa dos direitos dos presos.
Outra demanda importante discutida durante a reunião foi a garantia de condições adequadas para o trabalho dos advogados, especialmente no que se refere ao uso de equipamentos dentro dos presídios. Atualmente, os advogados estão proibidos de utilizar seus notebooks nas dependências do sistema prisional, o que torna inviável a realização de audiências online com seus clientes. Esse obstáculo dificulta o exercício da defesa, especialmente em um contexto em que muitas audiências estão sendo realizadas de forma virtual. Em resposta à solicitação da Ordem e da Abracrim, a Secretaria de Justiça (Sejus) se comprometeu, de imediato, a disponibilizar um computador com acesso à internet dentro dos presídios. Esse equipamento permitirá que os advogados possam consultar os processos onlinede seus clientes e participar das audiências virtuais de maneira eficiente, garantindo que o direito à defesa seja plenamente assegurado. O ingresso de equipamentosdos próprios advogados será objeto de análise operacional por parte da Sejus, devido a atual localização das salas de audiências nos presídios.
Segundo Ricardo Pimentel, presidente da Abracrim-ES, a entidade se sente honrada pelo convite feito pela presidente Érica Neves para participar da primeira reunião do ano com o secretário de Justiça, abordando as demandas da advocacia criminal. "Diversas questões levantadas pela Abracrim foram acolhidas pela OAB e discutidas diretamente com o secretário e sua equipe. Obtivemos avanços significativos em algumas dessas demandas, e o mais importante é que esse trabalho conjunto entre a Ordem e a Abracrim trará resultados concretos, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais da advocacia criminal", destacou Pimentel.
Participaram da reunião, juntamente com o secretário, o subsecretário de inteligência penitenciária, Franzailson Ribeiro Barbosa, subsecretário de ressocialização, Marcelo Gouveia, subsecretário de administração do sistema penitenciário, Nelson Rodrigo Pereira Merçon e o gerente de administração do sistema penitenciário, Eduardo Faria.