Palestras da Comissão de Direito do Consumidor deixa auditório lotado

Futuros advogados e atuais consumidores ocuparam todos os lugares do auditório da FAESA onde foi realizada a noite de palestras com a organização da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-ES em parceria com a unidade de ensino superior. Os membros da Comissão empregaram todos os esforços em mais uma iniciativa para disseminar o conhecimento jurídico relacionado ás relações de consumo.

A Comissão, que possui efetiva atuação, prepara novos projetos como a inserção do consumo consciente nas escolas, que está em fase de planejamento.

Segundo a advogada Suellen Mendes, membro da Comissão, os trabalhos do grupo são voltados à cidadania, fazendo ações com a sociedade, estudantes e comunidade jurídica. “Nossa pretensão é levantar os assuntos que estão em voga com decisões importantes no Tribunal. O papel da Comissão é levar a informação ao consumidor, levar o debate ao ambiente acadêmico e de toda a população. A decisão recente do STJ veio, justamente, para bater o martelo no sentido de que a comunidade jurídica e a sociedade precisam discutir e rediscutir as relações de consumo como a própria palestrante falou”, enfatizou Suellen Mendes.

A advogada Daine Gonçalves Ornellas, também membro da Comissão, destaca que é preciso conscientizar também os comerciantes, fabricantes e produtores que não têm o direito de fazer qualquer tipo de publicidade. “Um exemplo de avanço neste sentido é que recentemente tivemos uma obrigatoriedade dos anunciantes no caso das ofertas, tendo que estabelecer a quantidade de produtos disponíveis no preço de promoção. Esse amadurecimento e vigilância do consumidor nas relações de consumo no dia a dia oxigena o sistema e traz novas questões.”