Palestra mostra na Semana da Advocacia as polêmicas em torno das novas formas de família
Rodrigo é advogado, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, doutor e mestre em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise.
“Novas estruturas parentais e conjugais estão em curso, ou seja, novas formas de família estão chegando, quer a gente queira ou não, goste ou não. Nas famílias conjugais, o que há de mais polêmico e que precisamos pensar são as famílias simultâneas, aquilo que o Direito Civil, ou melhor, o Direito de Família, ainda tem chamado de concumbinato. Mas essas famílias, que são milhares delas, elas começam a reivindicar um lugar ao sol e já há várias decisões, de vários tribunais, dizendo que é preciso atribuir direitos a elas”, explicou o jurista.
“Outra família conjugal muito polêmica também é a família poliafetiva, que se diferencia das famílias simultâneas por ser uma vivência conjugal e afetiva em um mesmo núcleo, em uma mesma casa. Ou seja, um homem e duas mulheres, por exemplo, e isso, a grande polêmica é que o Conselho Nacional de Justiça no final de junho, ele proibiu que os tabeliães façam escrituras de uniões poliafetivas. Isso a meu ver é um retrocesso histórico, é uma invasão da privacidade, e o CNJ não poderia ser o censor da moralidade e da cidadania”, opinou Rodrigo da Cunha Pereira.
“Outra vertente das famílias, das novas famílias que estão chegando, são as famílias multiparentais e socioafetivas, ou seja, é possível hoje que uma pessoa tenha o nome de uma mãe e dois pais, por exemplo em sua certidão de nascimento. Isto é bom? Isto é ruim? Esta é uma das reflexões que nós vamos fazer aí na Semana da Advocacia”, anunciou.
A Semana da Advocacia acontece nos dias 8 e 9 de agosto. Confira abaixo a programação completa.
PROGRAMAÇÃO:
CICLO DE PALESTRAS DA SEMANA DA ADVOCACIA 2018- ESA-OAB/ES
A ADVOCACIA E AS NOVAS
FRONTEIRAS DO DIREITO - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Dia- 08/08-
(Quarta-Feira)
16h30-Credenciamento
17h45 -
Atração cultural
18h- Sessão Solene de
abertura
Homero Junger Mafra - Presidente da OAB/ES
Rodrigo Reis Mazzei - Diretor da ESA-OAB/ES
18h30 - Responsabilidade
Civil no Direito de Família - Flávio Tartuce (SP) - Advogado, árbitro
e consultor jurídico em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em
Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor titular do programa de mestrado
e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito. Coordenador de cursos ministrados
na AASP, em convênio com a Escola Nacional da Advocacia. Autor de obras
jurídicas.
19h10- "Recurso Especial no
CPC/2015" - Eduardo Arruda Alvim (SP) Doutor e
Mestre em Direito pela– PUC/SP. Professor da PUC/SP (doutorado, mestrado,
especialização e graduação) e da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito
de São Paulo (doutorado e mestrado). Acadêmico titular da Cadeira n.º 20
da Academia Paulista de Direito. Advogado em São Paulo, Brasília, Porto Alegre
e Rio de Janeiro.
19h50- Direito Penal em
Tempos de Cólera - Eugênio Pacelli de Oliveira (BH) - Mestre e Doutor em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;
Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais; Ex-Procurador Regional da República no
Distrito Federal; Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado
Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal
– PLS 106 e atual PL 8045/11, na Câmara dos Deputados. Autor de diversas
obras jurídicas. Advogado.
20h30- Estimulo à Auto
composição - Fernanda Tartuce (SP) Advogada, Doutora e Mestre em Direito
Processual pela Universidade de SP. Professora do Mestrado e Doutorado da
FADISP. Professora da ESA/SP.
21h10- Sorteios de brindes aos
participantes presentes.
21h30- Encerramento das
atividades.
Dia- 9/08-
(Quinta-Feira)
9h- As Ações
Possessórias - Antonio Carlos Marcato- (SP) Professor dos cursos de
graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
9h40- Aspectos
Práticos e Polêmicos da Reforma Trabalhista - Marcos Scalercio
(SP) Juiz do Trabalho da 2° Região (SP); Pós-Graduado em Direito e
Processo do Trabalho; professor de Direito Material e Processual do Trabalho na
Damásio Educacional, professor convidado para ministrar palestras nas Escolas
Judiciais dos TRT’s. Autor de obras jurídicas.
10h20- O
Direito do Trabalho e o Terceiro Milênio - Carolina Tupinambá (RJ) Mestra e Doutora em
Direito Processual pela Universidade do Estado do RJ, Doutora em Direito do
Trabalho pela Universidade de SP, Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento
em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e
Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora
Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado
do RJ. Advogada.
11h- REFORMA
TRABALHISTA SEM A MP 808/2017 – O QUE MUDA? - Adriana Calvo
(SP) Doutora e Mestre em Direito do Trabalho (Direito das
Relações Sociais) pela PUC/SP. Professora Convidada dos cursos de
Pós-Graduação em Direito do Trabalho da FGV/M.Murad. É Especialista em Direito
do Trabalho pela PUC/SP. Advogada, Autora de obras jurídicas.
11h40-
Sorteios de brindes aos participantes presentes.
12h às 13h45-
Intervalo de almoço
13h45 às 14h- Lançamento
de Livros e Sorteios de brindes aos participantes presentes.
14h- O Direito
Imobiliário após 30 anos da Constituição - William Santos Ferreira- (SP) Advogado, mestre e doutor
pela PUC/SP. Professor de Direito da (PUC/SP), coordenador do curso de
pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor participante interno
dos cursos de mestrado e doutorado da PUC/SP. Professor convidado do curso de
pós-graduação em Direito Processual Civil da FGV.Autor de obras jurídicas.
14h40- Como Advogar no
Processo Estratégico: o uso da teoria dos jogos - Alexandre Morais da Rosa
(SC) Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em
Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC).
Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal e do CPGD (mestrado) da
UFSC. Professor Colaborador do CPGD (doutorado) da UFSC. Professor Colaborador
do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor da
UNIVALI. Juiz de Direito (SC).
15h20
- Debates de gênero na questão criminal - Fernanda Martins (SC) -
Advogada feminista, professora licenciada da Universidade do Vale do Itajaí
(UNIVALI), graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, em História
pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Teoria, Filosofia
e História do Direito pela UFSC e doutoranda em Ciências Criminais pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PPGCCRIM - PUC/RS).
16h- Eleições 2018: As Novas Regras do jogo - Joelson Dias-
(DF) Advogado, Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA). Vice-Presidente da
Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da
OAB. Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal
Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. É membro
fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
16h40 - “A
Tributação da Advocacia nos 30 anos do Sistema Tributário Constitucional”
- Leonardo Nunes Marques (ES). Advogado. Presidente da Comissão de Estudos
Tributários da OAB-ES. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido
Mendes. Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM. Professor
universitário. Conselheiro do Conselho Municipal de Recursos Fiscais de
Vitória.
17h20 - O Princípio da
Primazia no Julgamento do Mérito - Daniel Amorim Assumpção Neves (SP) Mestre e Doutor em Direito
Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil da Escola do
MPDFT. Professor de Direito Processual Civil do Curso de Especialização da
PUC/COGEAE em SP e Sorocaba, Advogado em SP.
18h - Novas Conjugalidades, Novas
Parentalidades - Rodrigo da Cunha Pereira (BH) Advogado,
Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM,
Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e
livros em Direito de Família e Psicanálise.
18h40 - Conferência
de Encerramento: Constituição, Codificação e Microssistemas - Rodrigo Mazzei
(ES) Advogado, Diretor da ESA-OAB/ES, Mestre (PUC/SP), Doutor (FADISP),
Pós Doutor (UFES), Professor do Curso do Mestrado da UFES. Autor de Livros e de
diversos artigos jurídicos.
19h20 - Sorteios dos livros dos autores,
cursos e brindes aos participantes presentes.
19h30 - Encerramento do ciclo de palestras.