Ophir: OAB quer assegurar princípio da igualdade entre os candidatos do Enem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira (09) após receber o ministro da Educação, Fernando Haddad, - em reunião durante a qual o ministro prestou esclarecimentos sobre a questão envolvendo as provas do Enem - que "a maior preocupação da entidade com a decisão que será tomada para corrigir as irregularidades é assegurar o princípio constitucional da igualdade, no caso entre os alunos candidatos". No encontro, Haddad informou que o MEC estuda uma fórmula para aplicar novas provas apenas aos alunos prejudicados pelos erros nas questões, mas com idêntico "calibre" das provas que pretende validar. Isso implicaria, segundo ele, em não anular todo o exame, mas ao mesmo tempo garantir o princípio da igualdade entre os candidatos.

"Vamos conferir se é possível essa compatibilidade entre o princípio da igualdade e essa nova formula de aplicação de provas, que quebra uma cultura existente", sustentou o presidente nacional da OAB, em entrevista coletiva ao final da reunião com Haddad. "Se o princípio da igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação completa do exame; entretanto, se o princípio da igualdade for resguardado, a Ordem se posicionará no sentido da anulação parcial e a repetição do exame (para aqueles prejudicados). O que se quer é não quebrar a isonomia entre os candidatos e que as pessoas possam entrar na universidade pública pela porta da frente, em igualdade de condições a todas as demais".

A seguir, os principais trechos da entrevista de Ophir Cavalcante sobre o posicionamento da OAB em relação às provas do Enem:

"Esse e o momento de termos serenidade, equilíbrio e firmeza nas decisões. Não estamos aqui para crucificar o MEC ou o Inep, e muito menos prejudicar os alunos. É necessário agora que se veja o respeito à Constituição, o respeito à igualdade entre as pessoas. Esta é a maior preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil: que seja neste momento resguardado o princípio da igualdade. Aquele aluno que fez a prova e que não teve nenhum problema - tem que fazer uma prova com idêntico calibre. Esse é o paradigma que precisamos buscar. Se pudermos conciliar esse paradigma com o princípio constitucional, muito bem. Assim, estará salvo esse exame e não haverá necessidade de sua anulação, mas apenas a sua repetição para aqueles candidatos prejudicados.

O ministro nos trouxe informações que agradecemos publicamente, pela deferência dele para com a OAB. E chamamos a atenção de que é necessário, neste momento, do quanto é fundamental se ter transparência nesse processo, ademais o poder público tem que estar voltado para a sociedade e, por isso, vemos com satisfação o fato de o ministro não estar se furtando a prestar todos os esclarecimentos.

O que precisamos agora, nós, juristas e advogados, é nos debruçarmos sobre esse novo paradigma em estudo no MEC com objetivo de resolver a questão. A prova tradicional jamais permitiria esse tipo de solução; a prova em escala talvez permita e é isso que teremos de verificar agora. Vamos conferir se é possível essa compatibilidade entre o princípio da igualdade e essa nova formula de aplicação de provas, que quebra uma cultura existente, que é uma cultura nossa, de todos os brasileiros.

Se o princípio da igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação; entretanto, se o princípio da igualdade for resguardado, a Ordem se posicionará no sentido da anulação parcial e a repetição do exame (para aqueles prejudicados). O que se quer é não quebrar a isonomia entre os candidatos. Que as pessoas possam entrar na universidade pública pela porta da frente, em igualdade de condições a todas as demais".