Ophir Cavalcante ressalta a importância das prerrogativas para fazer valer as liberdades públicas
Com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi aberta nesta quarta-feira (09) a Semana de Prerrogativas. Para uma platéia que lotou o auditório da Seccional, Ophir Cavalcante afirmou que as prerrogativas não são, em nenhum momento, um direito do advogado em si, mas do cidadão, para que o advogado possa exercer, com dignidade e independência, a sua profissão, fazendo valer as liberdades públicas contidas na Constituição Federal.
A palestra foi transmitida ao vivo pelo site da OAB-ES (www.oabes.org.br) e está disponível para download. Clique aqui para acessar o arquivo.
Ao ressaltar que "a história mostra que o advogado sempre foi o defensor das liberdades garantidas no texto constitucional", Ophir Cavalcante afirmou que as prerrogativas dos advogados precisam ser compreendidas em uma dimensão maior do que a mera visão corporativa: "As prerrogativas dão ao advogado a proteção para que façamos valer os princípios constitucionais e a própria manutenção do Estado Democrático de Direito, que não vive sem a advocacia."
"Quando a Ordem defende as prerrogativas é porque a atuação independente do advogado é a nossa principal característica e não podemos abrir mão dessa riqueza", acrescentou o presidente do Conselho Federal da OAB, que lembrou, ainda, que as garantias conferidas à advocacia se equiparam às da magistratura, do Ministério Público e do Parlamento.
O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, em seu discurso de boas-vindas ao presidente do Conselho Federal, destacou que a defesa das prerrogativas é um valor da advocacia e todos os advogados. "Prerrogativa não é privilégio. Prerrogativa é garantia, é direito indisponível, que nos pertence a todos e do qual usufruímos, individual e coletivamente", afirmou. "Porém", acrescentou o presidente da OAB-ES, "mais que a nós, as prerrogativas pertencem à coletividade".
"Embora incorporadas em nosso Estatuto da Advocacia são, em verdade, um dos vetores fundamentais para a existência do Estado Democrático", disse Homero Mafra ao lembrar, ainda: "Com prerrogativa não se transige e por isso podemos dizer que o gravame às prerrogativas de um advogado é um ataque dirigido a todos nós. aço um chamamento aos advogados, lutemos pela defesa de nossos direitos, não aceitemos que nossas garantias sejam abastardadas por pequenos tiranos investidos de um falso poder."
Entre os presentes à abertura da Semana de Prerrogativas estavam: o vice-presidente, secretário geral, secretária adjunta e tesoureiro da OAB-ES, Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti, Ben-Hur Brenner Dan Farina, Flávia Brandão e Délio Prates, respectivamente; os presidentes das Subseções de Colatina, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Guaçui, Vila Velha, Cariacica, Aracruz e Ibiraçu, Martiniano Lintz Júnior, Jedson Marchesi Maioli, Robson Louzada Teixeira, Petrius Abud Belmok, Aurelio Fabio Nogueira da Silva, Marcus Felipe Botelho Pereira, Orides Francisco Zanetti, Wellington Ribeiro Vieira e Alécio Jocimar Fávaro, respectivamente; os conselheiros federais da Ordem, Djalma Frasson, Luiz Claudio Allemand e Setembrino Pelissari; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Carlos Augusto Alledi de Carvalho.
Também participaram da solenidade as seguintes autoridades: a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi; o procurador geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira; o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Namyr Carlos de Souza Filho; o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB); e o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Carlos Medeiros.
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09/06/2010