Denúncia
OABES protocola queixa crime e representacao na corregdoria da PMES para apurar agressao a advogado
Publicado em 15 de Junho de 2026 • 10:41
A OAB-ES protocolou junto à Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo uma notícia criminal e representação para apuração de possível agressão contra o advogado Fernando Dutra Magalhães que acompanhava seu cliente na 13ª Delegacia Regional de Aracruz. Conforme os relatos registrados, o profissional teria sido alvo de constrangimento, intimidação, tentativa de apreensão de aparelho celular e dano à sua vestimenta profissional durante abordagem realizada por um policial militar.
O advogado Fernando relatou que permaneceu por alguns minutos sozinho em uma sala com policiais militares, momento em que um dos agentes teria retirado à força de seu pescoço uma bolsa onde guardava documentos pessoais e profissionais. “Os policiais apertaram a minha mão para que soltasse o aparelho celular e reviraram meus pertences. Me senti tratado como um bandido. Foi uma situação extremamente humilhante, afirmou.
O advogado também relatou ter sido machucado na região das costelas. Segundo ele, seus óculos e outros objetos pessoais caíram no chão em meio à abordagem. “Sofri muita pressão psicológica, me senti extremamente constrangido e abalado emocionalmente. Chorei dentro da delegacia depois de tudo o que aconteceu. Não desejo isso para ninguém”, declarou.
Segundo a ocorrência, o terno utilizado pelo advogado foi rasgado durante o episódio, fato que também integra o pedido de apuração apresentado pela Ordem. Assim que tomou conhecimento do caso, o presidente da Subseção de Aracruz, Wilen de Barros, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, Ronaldo Costa, estiveram na delegacia para prestar assistência ao advogado e solicitar a preservação das imagens do sistema de monitoramento da unidade.
Ao encaminhar a representação, a OAB-ES destacou que a medida tem como objetivo assegurar que os fatos sejam apurados de forma técnica, imparcial e transparente pelos órgãos competentes. Para a Seccional, a gravidade dos relatos e o contexto em que teriam ocorrido justificam a adoção das providências necessárias para o completo esclarecimento do caso.
De acordo com a presidente da OAB-ES, Erica Neves, a situação exige uma resposta firme das instituições. “Uma agressão física e moral dentro de uma delegacia de polícia é uma agressão à nossa profissão e coloca em risco a cidadania e a democracia, pois somos a defesa contra o autoritarismo. Confio na PMES e, por isso, exigimos uma apuração rigorosa e a responsabilização do policial que, em tese, praticou abuso de autoridade e violou prerrogativas da advocacia”, afirmou.
Para o presidente da Subseção de Aracruz, Wilen de Barros, a advocacia não aceitará qualquer tentativa de intimidação ao exercício profissional. “Repudiamos qualquer forma de agressão, intimidação, coação ou violação de prerrogativas contra advogados e advogadas. Não vamos admitir condutas que impeçam ou constranjam o livre exercício da advocacia. Quando um advogado é impedido de atuar, não é apenas a profissão que é atingida, mas também o direito de defesa, a cidadania e o próprio Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Prerrogativas
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-ES, Glauco Reis, ressaltou a gravidade dos fatos narrados. “O respeito às garantias profissionais da advocacia é inegociável e pilar indispensável do Estado Democrático de Direito, sendo absolutamente inadmissível qualquer tipo de agressão, intimidação ou truculência policial contra advogados no exercício de suas funções. O episódio registrado em Aracruz representa uma violação gravíssima não apenas ao profissional atingido, mas a toda a instituição, razão pela qual exigimos uma apuração rigorosa e exemplar por parte da Corregedoria da Polícia Militar. Não toleraremos abusos de autoridade nem retrocessos que tentem cercear a atuação da advocacia, e seguiremos firmes e vigilantes na defesa intransigente da dignidade da nossa classe e da integridade do sistema de justiça.”
O diretor de Prerrogativas da OAB-ES, Rivelino Amaral, reforçou que a Ordem acompanhará o caso até sua completa apuração. “Agredir um advogado no exercício da profissão é agredir toda a advocacia e, consequentemente, o próprio direito de defesa. Vamos utilizar todos os meios legais e institucionais para que os fatos sejam integralmente esclarecidos e, se comprovadas irregularidades, os responsáveis sejam devidamente responsabilizados. O livre exercício da advocacia é uma garantia protegida pela Constituição Federal e indispensável à administração da Justiça”, concluiu.
O advogado Fernando relatou que permaneceu por alguns minutos sozinho em uma sala com policiais militares, momento em que um dos agentes teria retirado à força de seu pescoço uma bolsa onde guardava documentos pessoais e profissionais. “Os policiais apertaram a minha mão para que soltasse o aparelho celular e reviraram meus pertences. Me senti tratado como um bandido. Foi uma situação extremamente humilhante, afirmou.
O advogado também relatou ter sido machucado na região das costelas. Segundo ele, seus óculos e outros objetos pessoais caíram no chão em meio à abordagem. “Sofri muita pressão psicológica, me senti extremamente constrangido e abalado emocionalmente. Chorei dentro da delegacia depois de tudo o que aconteceu. Não desejo isso para ninguém”, declarou.
Segundo a ocorrência, o terno utilizado pelo advogado foi rasgado durante o episódio, fato que também integra o pedido de apuração apresentado pela Ordem. Assim que tomou conhecimento do caso, o presidente da Subseção de Aracruz, Wilen de Barros, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, Ronaldo Costa, estiveram na delegacia para prestar assistência ao advogado e solicitar a preservação das imagens do sistema de monitoramento da unidade.
Ao encaminhar a representação, a OAB-ES destacou que a medida tem como objetivo assegurar que os fatos sejam apurados de forma técnica, imparcial e transparente pelos órgãos competentes. Para a Seccional, a gravidade dos relatos e o contexto em que teriam ocorrido justificam a adoção das providências necessárias para o completo esclarecimento do caso.
De acordo com a presidente da OAB-ES, Erica Neves, a situação exige uma resposta firme das instituições. “Uma agressão física e moral dentro de uma delegacia de polícia é uma agressão à nossa profissão e coloca em risco a cidadania e a democracia, pois somos a defesa contra o autoritarismo. Confio na PMES e, por isso, exigimos uma apuração rigorosa e a responsabilização do policial que, em tese, praticou abuso de autoridade e violou prerrogativas da advocacia”, afirmou.
Para o presidente da Subseção de Aracruz, Wilen de Barros, a advocacia não aceitará qualquer tentativa de intimidação ao exercício profissional. “Repudiamos qualquer forma de agressão, intimidação, coação ou violação de prerrogativas contra advogados e advogadas. Não vamos admitir condutas que impeçam ou constranjam o livre exercício da advocacia. Quando um advogado é impedido de atuar, não é apenas a profissão que é atingida, mas também o direito de defesa, a cidadania e o próprio Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Prerrogativas
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-ES, Glauco Reis, ressaltou a gravidade dos fatos narrados. “O respeito às garantias profissionais da advocacia é inegociável e pilar indispensável do Estado Democrático de Direito, sendo absolutamente inadmissível qualquer tipo de agressão, intimidação ou truculência policial contra advogados no exercício de suas funções. O episódio registrado em Aracruz representa uma violação gravíssima não apenas ao profissional atingido, mas a toda a instituição, razão pela qual exigimos uma apuração rigorosa e exemplar por parte da Corregedoria da Polícia Militar. Não toleraremos abusos de autoridade nem retrocessos que tentem cercear a atuação da advocacia, e seguiremos firmes e vigilantes na defesa intransigente da dignidade da nossa classe e da integridade do sistema de justiça.”
O diretor de Prerrogativas da OAB-ES, Rivelino Amaral, reforçou que a Ordem acompanhará o caso até sua completa apuração. “Agredir um advogado no exercício da profissão é agredir toda a advocacia e, consequentemente, o próprio direito de defesa. Vamos utilizar todos os meios legais e institucionais para que os fatos sejam integralmente esclarecidos e, se comprovadas irregularidades, os responsáveis sejam devidamente responsabilizados. O livre exercício da advocacia é uma garantia protegida pela Constituição Federal e indispensável à administração da Justiça”, concluiu.
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