Quinto Constitucional
OABES participa da votação do Colégio de Presidente que aprova lista exclusiva de advogadas para indicação a vaga de tribunais
Publicado em 15 de Junho de 2026 • 15:06
Durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem, realizado na última sexta, dia 12, em Recife (PE), com a presença da OAB-ES, o colegiado decidiu manifestar apoio à proposta de atualização do Provimento nº 102/2004, apresentada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Federal, que prevê a criação de um mecanismo de alternância de gênero na formação das listas sêxtuplas do Quinto Constitucional.
A proposta busca ampliar a participação feminina nos espaços de representação da advocacia nos tribunais. Pelo modelo sugerido, o próximo processo de escolha para formação de lista sêxtupla em cada tribunal ocorrerá por meio de lista livre, com participação de advogados e advogadas. Caso a nomeação recaia sobre um advogado, a lista subsequente deverá ser composta exclusivamente por mulheres. Se a escolhida for uma advogada, o processo seguinte permanecerá em formato livre.
A medida tem como objetivo promover maior equilíbrio de gênero nas vagas destinadas à advocacia nos tribunais, fortalecendo a presença feminina em espaços historicamente ocupados majoritariamente por homens.
Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, “ao apoiar a atualização do provimento, o Colégio de Presidentes reafirma o compromisso da Ordem com a promoção da igualdade de oportunidades, da diversidade e do fortalecimento da representatividade da advocacia brasileira nos tribunais.”
A proposta busca ampliar a participação feminina nos espaços de representação da advocacia nos tribunais. Pelo modelo sugerido, o próximo processo de escolha para formação de lista sêxtupla em cada tribunal ocorrerá por meio de lista livre, com participação de advogados e advogadas. Caso a nomeação recaia sobre um advogado, a lista subsequente deverá ser composta exclusivamente por mulheres. Se a escolhida for uma advogada, o processo seguinte permanecerá em formato livre.
A medida tem como objetivo promover maior equilíbrio de gênero nas vagas destinadas à advocacia nos tribunais, fortalecendo a presença feminina em espaços historicamente ocupados majoritariamente por homens.
Para a presidente da OAB-ES, Erica Neves, “ao apoiar a atualização do provimento, o Colégio de Presidentes reafirma o compromisso da Ordem com a promoção da igualdade de oportunidades, da diversidade e do fortalecimento da representatividade da advocacia brasileira nos tribunais.”
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