Audiência
OAB-ES recebe prefeitos preocupados com a integração de comarcas
Atendendo a uma solicitação dos prefeitos de municípios do Espírito Santo, a OAB-ES realizou na tarde desta quinta-feira (19/12) uma audiência pública na Seccional, em Vitoria.
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk e a Diretoria escutaram os anseios e a preocupação dos 23 prefeitos presentes sobre os estudos de integração de 40 comarcas situadas em municípios capixabas. Eles pleitearam a manutenção do modelo atual.
Participaram da audiência a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; o secretário geral, Marcus Felipe Botelho Pereira; o secretário geral-adjunto, Rodrigo Carlos de Souza; o tesoureiro Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister; o conselheiro Lauro Coimbra e o conselheiro e presidente da Comissão Especial de Direito Processual e Organização Judiciária, Victor Massante.
O projeto de Estudo de integração das comarcas está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo- TJES e está cumprindo uma recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça.
O presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk, esclareceu aos presentes que a Ordem foi convidada para participar das discussões do Comitê de Estudos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo- TJES.
“Nos reunimos com os presidentes das Subseções da OAB-ES para colher opinões. Após a análise técnica sugerimos a não integração de comarcas ao Comitê. Queremos dialogar e buscar um entendimento. Precisamos aguardar o parecer conclusivo. Estamos nessa luta de maneira respeitosa ao Tribunal”, informou Rizk.
Representando a OAB-ES fazem parte do Comitê o secretário geral Marcus Felipe Botelho Pereira, o conselheiro Victor Massante e o tesoureiro Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister.
Durante a audiência e para dar transparência ao processo, Victor Massante apresentou aos prefeitos um breve resumo do estudo técnico realizado pelo TJES.
Estiveram presentes prefeitos dos municípios de Água Doce, Montanha, João Neiva, Boa Esperança, Água Doce, Alto Rio Novo, Laranja da Terra, Vargem Alta, Ibitirama, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Itaguaçu, Mantenópolis, Ibiraçu, Fundão, Mucurici, Mimoso do Sul, São José do Calça, Muqui, Montanha, Guaçui, Muniz Freire e Cachoeiro de Itapemirim.
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk e a Diretoria escutaram os anseios e a preocupação dos 23 prefeitos presentes sobre os estudos de integração de 40 comarcas situadas em municípios capixabas. Eles pleitearam a manutenção do modelo atual.
Participaram da audiência a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; o secretário geral, Marcus Felipe Botelho Pereira; o secretário geral-adjunto, Rodrigo Carlos de Souza; o tesoureiro Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister; o conselheiro Lauro Coimbra e o conselheiro e presidente da Comissão Especial de Direito Processual e Organização Judiciária, Victor Massante.
O projeto de Estudo de integração das comarcas está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo- TJES e está cumprindo uma recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça.
O presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk, esclareceu aos presentes que a Ordem foi convidada para participar das discussões do Comitê de Estudos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo- TJES.
“Nos reunimos com os presidentes das Subseções da OAB-ES para colher opinões. Após a análise técnica sugerimos a não integração de comarcas ao Comitê. Queremos dialogar e buscar um entendimento. Precisamos aguardar o parecer conclusivo. Estamos nessa luta de maneira respeitosa ao Tribunal”, informou Rizk.
Representando a OAB-ES fazem parte do Comitê o secretário geral Marcus Felipe Botelho Pereira, o conselheiro Victor Massante e o tesoureiro Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister.
Durante a audiência e para dar transparência ao processo, Victor Massante apresentou aos prefeitos um breve resumo do estudo técnico realizado pelo TJES.
Estiveram presentes prefeitos dos municípios de Água Doce, Montanha, João Neiva, Boa Esperança, Água Doce, Alto Rio Novo, Laranja da Terra, Vargem Alta, Ibitirama, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Itaguaçu, Mantenópolis, Ibiraçu, Fundão, Mucurici, Mimoso do Sul, São José do Calça, Muqui, Montanha, Guaçui, Muniz Freire e Cachoeiro de Itapemirim.