OAB-ES recebe nova denúncia de violação de direitos humanos em presídio capixaba

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) recebeu uma nova denúncia de violação de direitos humanos no sistema penitenciário capixaba. Segundo o advogado Guilherme Nunes Moraes, seu cliente, Alexandre Henrique Nunes, foi vítima de maus-tratos dentro do Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana.

O advogado relatou que Alexandre Nunes estava com um mandado de prisão em aberto. Em 2005, ele foi preso por desacato à autoridade ao se envolver em uma briga com um policial, foi liberado, mas como não compareceu às audiências teve o pedido de prisão expedido pela justiça de Baixo Guandu. No dia 26 de novembro, Nunes foi preso em uma patrulha de rotina e levado para o Departamento de Polícia Judiciária de Laranjeiras, na Serra. Em seguida, foi transferido para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana.

No dia 29, Alexandre Nunes conseguiu o alvará de soltura. Às 14 horas, o documento foi enviado para o complexo de Viana, mas não foi prontamente cumprido. O preso só foi liberado nesta quarta-feira (01), muito machucado, conforme relato do advogado. Ele teria sido espancado na unidade prisional.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, comentou o fato: "É inaceitável que, apesar de todas as denúncias de violação de direitos humanos no sistema penitenciário já feitas outras continuem chegando à Ordem".

02/12/2010