OAB-ES promove ciclo de palestras de Direito Eleitoral em diversas Subseções do Estado

A OAB-ES, por meio da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, está promovendo o ciclo de palestras: “Temas Atuais do Direito Eleitoral”, em diversas subseções do Estado.

Nesta quinta-feira (18/05), o evento será realizado para a advocacia da 18ª Subseção de Venda Nova do Imigrante, às 18 horas, no Sesc da cidade. A primeira palestra com o tema “Responsabilidade eleitoral dos dirigentes partidários por fraude à quota de gênero nas eleições municipais” será apresentada pelo juiz eleitoral, Eduardo Xible Salles Ramos.

A segunda palestra da noite com o tema “Responsabilidade dos dirigentes partidários na cota de gênero nas eleições municipais” será feita pelo advogado e presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, Fernando Dilen.

Na sexta-feira (19/05), será a vez da 16ª Subseção de Iúna. As palestras acontecerão no auditório às 14 horas.



Já na próxima terça-feira (23/05), o ciclo de palestras acontece na 1ª Subseção de Colatina.

Estão programadas palestras do advogado e procurador do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice; da juíza do TRE, Jamile Coelho e do promotor de justiça, Claudio Vieira Lemos. A debatedora será advogada Amália Alvina Jarjura. O evento será às 19h30, no auditório da faculdade UNESC Colatina.

O presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, Fernando Dilen, explicou sobre o projeto. “A Comissão busca atender a um anseio antigo dos advogados do interior em terem acesso a questões atualizadas do direito eleitoral com vistas a chegada do processo eleitoral nos Municípios em 2024. Vale ainda destacar que esse projeto conta com o apoio do Colégio de Presidentes de Subseções do Estado, conforme deliberado na sessão inaugural na sessão de fevereiro de 2023, quando solicitou apoio aos mesmos”, destacou Dilen.