Medidas

OAB-ES pede solução para instabilidade no acesso ao INSS Digital



A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES, vem, por meio deste, tratar da instabilidade no acesso ao INSS DIGITAL.

Sabe-se que tal instabilidade é de âmbito nacional e foi reconhecida pelo próprio INSS, que alega que as dificuldades de acesso e inconsistências estão sendo geradas por um erro de conexão entre as entidades conveniadas.

Tal erro de conexão é desconhecido pela OAB, uma vez que sua obrigação se reduz somente à alimentação do sistema com os dados dos advogados, o que está em conformidade. O problema também foi diagnosticado por outros entes conveniados, como sindicatos, por exemplo.

As informações levantadas até o momento são de que o novo SAG Entidades Conveniadas está em teste. O seu uso só é permitido a pessoas autorizadas, sendo que qualquer uso não autorizado não goza de suporte, onde o advogado assumirá os riscos do protocolo. Quanto aos prazos para cumprimento de exigências, sabe-se que na data de 18/02 os prazos foram suspensos, mas até o presente momento não há informação oficial acerca desta suspensão para o dia de hoje (19/02).

Salientamos que a OAB está à frente do caso, adotando todas as medidas e à disposição da DATAPREV para solucionar o problema o mais rápido possível.
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