Reforma

OAB-ES participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

  • Crédito: Leandro Martins


A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Valéria, Gaurink Dias Fundão, participa, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O evento, que será realizado no próximo dia 20, foi criado com o intuito de informar acerca da reforma da previdência social, uma vez que a proposta de emenda constitucional, elabora ideias para transformar e atualizar as leis vigentes sobre aposentadorias, benefícios e condições para tanto.

A programação conta com os seguintes temas a serem abordados:

• Reflexos da Capitalização – Experiência de Aposentadorias no Chile;
• O Sistema Previdenciário na América Latina e na Argentina;
• A Previdência que o trabalhador precisa – Princípios Gerais: Trabalhadores CLT;
• A expectativa para os trabalhadores no serviço público com as reformas propostas;
• A Previdência dos trabalhadores rurais;
• A Reforma Tributária Solidária - Alternativa para preservar a seguridade social e promover a justiça fiscal.
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