OAB-ES participa de Seminário da Nova Reforma Tributária no Maranhão



A OAB-ES estará presente no Seminário “Perspectivas para uma nova Reforma Tributária”, que acontece nesta quinta-feira (31/10) em São Luís, promovido pela OAB-MA.

A Ordem será representada pelo conselheiro seccional e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno,que participará como debatedor da mesa “Dos Projetos de Reforma Tributária em Tramitação” juntamente com a coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV, Lina Santin, e o presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara Federal, deputado Hildo Rocha.

O evento abordará também temas como: “Sistema Tributário Nacional: desafios, Reforma Tributária na Visão dos Entes Federais”, “Reforma Tributária e Federalismo” e “Relação entre Direito Tributário com o Direito Penal: punitivismo versus garantismo”.
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