OAB-ES participa da Comissão Capixaba de Reformulação da Legislação Eleitoral
A Comissão é uma iniciativa do Conselho Federal da Ordem, com o objetivo de reunir propostas de mudanças na legislação eleitoral feitas por entidades representativas da sociedade. A Seccional capixaba terá como representante o conselheiro Luciano Ceotto. O suplente será Anderson Santana Pedra.
"A Seccional não vai se restringir apenas a modificações pontuais, mas vamos estabelecer os conceitos que a Ordem defende para uma melhora do sistema político e eleitoral", afirmou Luciano Ceotto.
O trabalho vai gerar um documento, com as propostas, intitulado Carta de Vitória, que será enviado ao Congresso Nacional.
Para o representante da OAB-ES na Comissão, dois pontos serão bem discutidos: "Acredito que vamos debater principalmente o sistema de escolha dos nossos representantes, sobretudo no parlamento, e o financiamento das campanhas eleitorais."
As reuniões da Comissão serão realizadas, até a primeira quinzena de junho, sempre às segundas-feiras, na presidência do TER/ES. Durante este período, estão previstas mais audiências públicas e agendas itinerantes em escolas, faculdades e núcleos de pesquisa, que poderão colaborar na elaboração do documento final.
"Espero que possamos trazer uma contribuição para o amadurecimento e aprimoramento do processo eleitoral, sobretudo fechando as possibilidades de abuso de poder político e abuso de poder econômico", afirmou Ceotto. O conselheiro disse ainda: "O que nós queremos é contar com o apoio da população para que a gente possa, com a Carta de Vitória, atender ao anseio da sociedade".
Além da OAB-ES, também participam da Comissão representantes da Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Estadual e membros do Poder Judiciário.
Serviço:
Audiência pública sobre Reforma da Legislação Eleitoral
Posse dos membros da Comissão Capixaba de Reformulação da Legislação Eleitoral
Dia:
15/03/2011
Hora:
15h30
Local:
Salão Pleno - TRE/ES - Avenida João Baptista Parra, 575, Praia do Suá, Vitória
Informações:
2121-8424 / 2121-8410
02/03/2011