OAB-ES forma Comissão para atuar no mutirão carcerário

Vitória, 25/05/2009 - A OAB-ES vai atuar com uma comissão formada por advogados e defensores públicos no mutirão carcerário que será iniciado na próxima quinta-feira (28), no Espírito Santo, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O mutirão será realizado até o dia 23 de julho com o objetivo de analisar as penas dos presos no Estado.

O assunto foi discutido em uma reunião no final da tarde desta segunda-feira (25), na OAB-ES, e contou com a participação do secretário geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos, André Luiz Moreira; de advogados de diversas áreas de atuação e de defensores públicos que pontuaram como será a atuação da Comissão.

Entre os pontos definidos neste primeiro encontro estão o levantamento do total de processos nas Varas Criminais e a criação de duas subcomissões para analisar os processos referentes aos detentos provisórios os que já cumprem condenação.

Ainda na reunião, ficou definido que quatro advogados e um defensor público, a ser indicado pela defensora geral do Estado, Elizabeth Haddad, conduzirão os trabalhos do grupo, que contará com o auxílio de outros advogados que queiram atuar no mutirão. A Comissão se reúne na próxima sexta-feira (29), às 9 horas, para debater e delimitar novas frentes de trabalho do grupo.

Os advogados interessados em atuar no mutirão, podem entrar em contato com a Assessoria de Apoio às Comissões da OAB-ES, pelo telefone 3232-5606.