Gaming Law

OAB-ES e ESA-ES promovem 1° ciclo de webnários sobre o Direito do Jogo




A OAB-ES e a ESA-ES realizam o 1° ciclo de webnários sobre o Direito do Jogo (Gaming Law) nesta sexta-feira (25/09) e no próximo dia 9 de outubro. O ciclo contará com debates sobre o Gaming Law no Direito Comparado e também sobre os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de regular a indústria de jogos e apostas.

No primeiro dia do webnário, a programação contará com participações especiais do conselheiro federal da OAB, Luiz Henrique Alochio; do jornalista especializado em jogos, Gildo Mazza e da defensora geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, Ana Luiza Ralil.

Já no segundo dia do ciclo de webnários a programação, além da presença do coordenador Luiz Henrique Alochio, contará com as participações do advogado e consultor Raphael Coelho; da pesquisadora do “Projeto Bingo” conduzido pela Universidade de Kent (Reino Unido), Maria Kurban e da presidente da Comissão de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, Daniela Libório.

“O tema será debatido de forma plural, pois a indústria do Jogo Legal, plenamente regulamentado, envolve várias áreas do Direito. Inicialmente termos uma apresentação geral da disciplina, as potencialidades do Jogo em Patrocínio aos Esportes, e a visão da indústria quanto ao Brasil. Depois avançaremos com uma visão introdutória da legislação Americana, a importância do planejamento urbano para o setor e sobre a regulação dos Bingos no Brasil e no Direito Comparado”, explicou o conselheiro da OAB-ES, Luiz Henrique Alochio.

O evento será transmitido por meio plataforma Zoom a partir das 16 horas nos dois dias de realização.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://zoom.us/webinar/register/WN_-lVi6_FPQc6RwvvGR3yOXQ
keyboard_arrow_up